PCdoB/Ceará divulga documento ‘Novos tempos, novos desafios’

Novos tempos, novos desafios

 

Um novo ambiente para a atuação dos comunistas

 

1. A resolução do Comitê Estadual do PCdoB no Ceará que convocou a 18ª. Conferência ressalta que ela ''se realiza em meio de uma nova situação política no País e no Ceará, com a reeleição do Presidente Lula e a eleição do Governador Cid Gomes, cujos mandatos foram conquistados com a efetiva contribuição do PCdoB. O novo quadro político estabelece uma nova correlação de forças e abre condições mais favoráveis para o desenvolvimento da luta popular e o crescimento do PCdoB''.

 

2. Ao longo dos cinco meses em que ocorreram as exitosas assembléias de base e conferências municipais da 18ª. Conferência, a análise da direção estadual do PCdoB foi confirmada na prática. Os comunistas encontram-se hoje em um novo patamar da luta política, num franco processo de expansão em todo o estado e com uma atuação destacada tanto nos movimentos sociais como na frente institucional.

 

3. A situação política é extremamente favorável às forças democráticas e progressistas. A eleição de governos democráticos e populares, além de intensas mobilizações sociais em importantes países do continente latino-americano, compõem um cenário de ascensão democrática e popular na região. Tal quadro tem provocado a reação das forças retrógradas, a exemplo do que ocorre na Bolívia, com uma tentativa de constituir um movimento separatista na região de Santa Cruz, a mais rica do país; no Equador, com a tentativa da direita de inviabilizar no parlamento o governo do presidente  Rafael Correa, e na Venezuela, com as freqüentes ações para tentar isolar o governo Hugo Chávez dos países sul-americanos. No Brasil, a direita, representada pelo PSDB e pelo DEM, articulada com a grande mídia conservadora, tenta criar empecilhos para que o presidente Lula  implemente o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – e realize um governo em sintonia com os anseios da maioria da população brasileira.

 

4. Já em março deste ano, o Comitê Central  alertava que “a contra-tendência à aplicação do novo projeto democrático em nosso País é sustentada por forças conservadoras poderosas que ainda detêm importante força política, exercem imenso poder econômico e centralizam os grandes meios de comunicação, exercendo eficaz pressão ideológica nos condutos da sociedade e sobre o governo, persistindo em impor seus interesses fundamentais acima dos anseios democráticos e populares”. O confronto tende a se acentuar ainda mais na medida em que se aproximam as eleições municipais de 2008, ocasião em que a direita almeja posicionar-se em vantagem para a disputa presidencial de 2010 e apear as forças progressistas da Presidência da República.

 

5. Para se contrapor à agenda da direita, onde se sobressaem reformas de cunho neoliberal, o PCdoB, na Resolução Política da 8ª. Reunião de seu Comitê Central, propõe, como forma de unificar sua ação nas três frentes de atuação – institucional, movimentos sociais e luta de idéias – uma plataforma de luta com o objetivo de acumular forças e abrir caminhos para a construção de uma sociedade socialista.

 

6. As reformas que o PCdoB propõe têm um caráter democrático e objetivam enfrentar questões estruturais que emperram a efetivação de um projeto de desenvolvimento nacional capaz de gerar distribuição de renda e a integração do continente sul-americano, ou seja, “contribuam para resolver a contradição essencial entre as necessidades materiais, políticas e culturais crescentes do povo, e os obstáculos políticos e econômicos dominantes sustentados, com distribuição de renda e integração”, como afirma a resolução do Comitê Central, aprovada no último dia 26 de outubro. Os comunistas consideram, portanto, fundamental que o Brasil debata e implemente a reforma política ampla e democrática; a  reforma da educação;  a reforma urbana; a reforma agrária e uma reforma tributária que desonere a produção e o trabalho, além de combater as desigualdades regionais.

 

7. No Ceará, a eleição, em 2006, do governador Cid Gomes e do senador Inácio Arruda, desenhou um novo quadro político onde se destaca uma ampla composição política capitaneada pela aliança PSB/PT/PCdoB/PMDB e que tem como objetivo central iniciar um novo ciclo de desenvolvimento do estado. Em seus primeiros meses, o governo Cid Gomes já permite vislumbrar o desejo real em cumprir os objetivos traçados. Sobressaem-se o diálogo com a sociedade  através de conferências setoriais, do Plano Plurianual Participativo e do Governo Itinerante; a prioridade para ações de cunho social e a busca de viabilizar projetos que permitam o desenvolvimento econômico do estado. Como co-responsáveis pela eleição do novo Governo e parte integrante da administração estadual, os comunistas se empenharão decididamente para assegurar o seu êxito, o que redundará em ganhos para a população cearense e para as forças progressistas de nosso estado.

 

8. Merece um destaque especial a presença, até então inédita na história, de um representante do PCdoB no primeiro escalão do governo estadual. Convidado a exercer o cargo de Secretário de Saúde, o deputado comunista João Ananias tem se destacado pela dedicação integral à tarefa e pelo compromisso em promover o acesso à saúde daqueles que sempre se viram privados desse direito fundamental.

 

9. O PCdoB atuou com afinco na batalha eleitoral e colheu um resultado bastante positivo. Além da histórica eleição do senador Inácio Arruda, permitindo que os comunistas elegessem um representante para o Senado Federal depois de 61 anos, o Partido elegeu o deputado federal Chico Lopes com mais de 160 mil votos, posicionando-o como mais uma liderança política de grande expressão do PCdoB, e elegeu o deputado estadual João Ananias, cuja nomeação como secretário de Saúde do Estado possibilitou a posse do ex-vereador Lula Morais no mandato de deputado estadual. Mais recentemente o PCdoB ainda recuperou seu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza com a posse da líder comunitária Eliana Gomes como vereadora.

 

10. Aspecto fundamental da atual fase de expansão do PCdoB no Ceará é sua interiorização. Nos últimos meses, filiaram-se ao Partido os prefeitos de Maranguape, Aquiraz, Graça, Jucás e Araripe, perfazendo, junto com o prefeito de Santana do Acaraú, o total de sete prefeitos filiados ao Partido. Além dos novos prefeitos, os vice-prefeitos de Catunda, Milhã, Araripe e Hidrolândia, somaram-se aos de Boa Viagem e Assaré, para também compor o quadro de gestores municipais do PCdoB no Ceará. Também contribuíram para interiorizar o Partido 30 novos vereadores filiados, possibilitando a presença do PCdoB em vinte parlamentos municipais.

 

11. A influência do PCdoB nas administrações municipais não se restringe aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais ou ocupantes de outros cargos públicos. Fruto de um amplo relacionamento político de seus parlamentares e dirigentes políticos, o Partido tem um razoável círculo de contatos junto a gestores municipais, o que amplia significativamente sua influência política no campo institucional. 

 

12. Além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o PCdoB acolheu em suas fileiras dezenas de lideranças populares. Entre estes estão dirigentes sindicais dos trabalhadores têxteis de Maracanaú, dos metroviários de Fortaleza, dos trabalhadores rurais e dos servidores públicos em diversas cidades. Lideranças estudantis, comunitárias e profissionais liberais também filiaram-se ao Partido.

 

13. O crescimento expressivo do número de filiados ao PCdoB revela a justeza de sua linha política que guarda sintonia com os sentimentos e aspirações do povo. Ademais, o Partido, ao ingressar em um novo patamar de ação política, é identificado por camadas mais amplas da sociedade como uma alternativa política com idéias avançadas, com expressiva atuação nos movimentos sociais e também com viabilidade nas disputas eleitorais.

 

14. Os comunistas do Ceará buscam consolidar e aumentar sua ligação com o movimento social e descobrir novas formas de relacionar com segmentos mais amplos  do povo. Neste sentido têm reforçado a presença da Corrente Sindical Classista e agora estão empenhados em construir no estado a central sindical democrática e de luta,  solidamente vinculada à luta dos trabalhadores. Além disso, têm marcado presença na condução de diversas lutas de categorias e procuram construir a unidade nas lutas em articulação com outras correntes políticas.

 

15. No que se refere à juventude, é muito significativo o crescimento da influência do Partido nessa frente. Além do crescimento da UJS, com presença em cerca de 40 municípios, também passou a atuar, na área institucional, na elaboração e implementação das políticas públicas de juventude.

 

16. Na frente de mulheres merecem destaque a realização das etapas municipais e a etapa estadual da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, bem como o exitoso II Congresso Estadual da UBM, que reuniu cerca de 200 participantes e elegeu uma grande delegação para o Congresso Nacional da entidade.

 

17. Na frente anti-racista a UNEGRO passou a ter uma presença mais expressiva, constituiu núcleos em vários municípios e realizou, em 2006, um bom processo preparatório do seu congresso nacional.

 

18. Em resumo, o PCdoB passou a ter uma presença mais marcante na cena política, inclusive governo estadual e em várias administrações municipais, e nos movimentos sociais, o que lhe permite uma maior interatividade com segmentos mais amplos da sociedade, em particular com setores médios e populares. Ao mesmo tempo, o Partido vive um intenso processo de interiorização, com maior inserção junto à população, abrindo maiores perspectivas para sua atuação no movimento sindical, assim como entre a juventude, as mulheres, no movimento comunitário e outros segmentos sociais.

 

 

I. Formulação de projetos políticos eleitorais e de massa

 

Conquistar novas vitórias em 2008

 

19. Na atual quadra histórica em que vivem o Brasil e a América Latina, o embate eleitoral ocupa com ênfase a centralidade na disputa política mais geral. Sendo assim, o PCdoB deve pensar seus projetos de acumulação de forças nessa frente, vendo 2008 numa perspectiva de 2010, 2012 (disputa municipal – estadual e presidencial – novamente municipal).

 

20. Não há nenhuma dúvida de que os frutos colhidos em 2007 no Ceará são resultados da posição destacada do PCdoB nas disputas majoritárias em pleitos anteriores. Nas eleições para o Executivo destacam-se a visibilidade dos partidos que nela concorrem, especialmente as dos candidatos que criam condições políticas, de alianças e materiais competitivas. O PCdoB acumulou no Ceará um capital político e de massas que possibilitou o grande salto em 2006 e 2007.

 

21. Em relação a 2008, o Comitê Central, em resolução de março deste ano intitulada “Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido”,  afirma:  “o Partido deve construir um plano político eleitoral viável, que, em primeiro lugar, permita situá-lo no circuito da disputa majoritária às prefeituras municipais nas capitais e no interior, por meio de candidaturas próprias respaldadas por setores políticos influentes ou o apoio a candidatos à prefeitura que permita eleger maior plantel de vereadores do PCdoB”.

 

22. Neste sentido o Comitê Estadual e os municipais devem dar a devida centralidade à disputa em 2008. Evidentemente esta centralidade não quer dizer exclusividade, exclusão das demais frentes. A sabedoria das direções municipais está na capacidade de aliar o esforço na disputa eleitoral ao esforço na gestão pública, nos parlamentos, no movimento social (em especial na construção da nova central sindical democrática e classista), além de maior inserção nos debates de idéias e na persistência em consolidar e expandir a estrutura partidária.

 

23. Os comunistas deverão ter candidatos no próximo ano em aproximadamente 130 dos 184 municípios do Ceará. Poderá chegar a 40 o número de candidatos a prefeito e vice, e cerca de 600 candidatos a vereador. No último dia 5 de outubro encerrou-se com êxito a primeira fase da campanha – a da formação da equipe de possíveis candidatos a prefeito e vice e vereador, com o reforço adquirido na filiação de pessoas de destaque, de referências políticas nas suas cidades –  o partido ingressa agora numa segunda fase (até junho/2008) de articulação, de alianças visando a formação de coligações essenciais para o êxito eleitoral. Em 2008 o Partido  buscará alianças com os partidos que compõem a base de sustentação política do governo estadual, especialmente o PSB, o PT e o PMDB.

 

24. Com o desenrolar e o encerramento desta segunda fase, será possível diferenciar, no leque bastante extenso de candidaturas, alguns casos onde se apresentarão melhores condições de vitória e que permitirão a acumulação de forças para projetos maiores no futuro:

 

a. Nas cidades onde for possível construir política e materialmente condições para a disputa a prefeito, o 65 terá maior visibilidade na campanha e o Partido poderá conquistar novos postos executivos;

 

b. Nos grandes centros onde forem apresentadas possibilidades de eleição de pelo menos um vereador, podendo conquistar maior presença nas casas legislativas em cidades pólos do estado;

 

c. Nos demais municípios onde houver candidatos em condições de atingir o coeficiente eleitoral ou eleger um vereador em coligação, ficando a partir de 2009 representado num número maior de legislativos;

 

d. Nos municípios com pré-candidatos a prefeito, algumas tarefas se colocam neste momento no sentido de viabilizá-los: possibilidade de alianças, presença do pré-candidatos e eventos políticas e de massa, montagem de listagem das candidaturas a vereador, bem distribuídos no município, programa de governo, marca e slogan de campanha etc.

 

25. Com certeza, uma expressiva vitória eleitoral em 2008 em Fortaleza, nas maiores cidades e no conjunto do estado constituirá uma base mais efetiva para expansão do Partido nas diversas frentes de atuação e para vôos maiores em 2010 e 2012.

 

Trabalho redobrado na ação de massa

 

26. O Comitê Central alerta que “uma nova atitude mais afirmativa do Partido e ousada na orientação tática impõe o trabalho de reforçar e ampliar os laços com o movimento social e encontrar os meios de vinculação com as camadas pobres do povo”, e que é preciso “ampliar a organização e elevar a mobilização política do movimento social, sindical, popular e cultural, através do fortalecimento da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais” (…) e “preparar as condições para a elevação da atividade da CSC em mais avançado patamar na luta sindical”; consolidar e ampliar a importante influência na juventude, dar seqüência à histórica Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, de modo que permita ao PCdoB revolucionar o seu trabalho nesse imenso e decisivo contingente da população;  reforçar a tarefa de aprimorar e estender o trabalho de massas a todas as partes do movimento popular. São indicações claras e precisas que devem balizar o nosso trabalho nos diversos municípios.

 

27. Na área sindical, o PCdoB obteve no Ceará significativas vitórias nos últimos anos. Sindicalistas oriundos de outras correntes aproximaram-se do Partido,  travando lutas importantes, como a recente greve dos trabalhadores têxteis de Maracanaú,  em união de esforços com os companheiros da CSC. Greves combativas como a dos garis de Fortaleza e a dos operadores de telemarketing da CONTAX contaram com a participação significativa dos comunistas. O mesmo ocorreu em relação às greves no Banco Central e dos servidores públicos de vários órgãos. O Partido dirige importantes entidades sindicais de trabalhadores na área de saúde, e na recente greve dos médicos em Fortaleza foi preciso sempre levar em consideração de um lado justas reivindicações da categoria e de outro a tentativa de setores da direita em provocar desgastes à atual Prefeita.

 

28. Especial atenção o Partido deve dar ao desafio colocado pela CSC de organizar no Ceará a nova central sindical. Necessidade concreta e objetiva do atual estágio do movimento sindical brasileiro de buscar novos patamares de unificação da luta dos trabalhadores contra a regressão imposta pelo modelo universal neoliberal e de abrir caminho na atual conjuntura para um modelo de desenvolvimento com valorização do trabalho.

 

29. Também aqui no Ceará os comunistas contribuíram durante anos, decisivamente, para a construção da CUT. No entanto, neste momento, diante dos impasses vividos pelo movimento sindical, coloca-se a necessidade de construir com sindicalistas ligados à SSB, com os trabalhadores rurais, os servidores públicos e setores independentes, a secção estadual da central sindical democrática, classista e de luta que, tendo como norte a busca do trabalho unificado com as outras centrais e apoiada numa forte ligação com os sindicatos filiados, possa desenvolver ações unificadas envolvendo o conjunto do movimento sindical.

 

30. O Comitê Estadual e os Comitês Municipais têm como tarefa principal acompanhar de perto, ajudar concretamente os comunistas sindicalistas nesta grande missão de construção de novos caminhos que descortinem horizontes maiores para a luta e elevação da consciência de classe dos trabalhadores.

 

Uma nova frente de atuação: a dos gestores públicos

 

31. Com as vitórias em 2002, 2004 e 2006 abriu-se de fato para os comunistas uma nova frente de atuação: a de gestão pública. Em 2002, com a vitória de Lula, o Partido ganhou visibilidade com sua participação pela primeira vez na equipe ministerial. Em 2004, o Partido elegeu o prefeito de Santana do Acaraú e passou a ocupar secretarias em vários municípios, entre eles Fortaleza, Maracanaú e Sobral. Em 2006, com a eleição de Cid Gomes para o Governo do Estado e Inácio Arruda para o Senado Federal o PCdoB ocupou posições de destaque no Governo Estadual, em especial, na direção da Secretaria de Saúde, com o deputado estadual João Ananias.

 

32. Em 2007, com a filiação e incorporação de muitas lideranças políticas, o PCdoB passou a contar com várias  prefeituras, dezenas de secretarias e outros cargos importantes na esfera municipal. O partido agora é uma força política com maior visibilidade e, em algumas localidades, assumiu a condição protagonista principal da ação política local em algumas cidades. Força política respaldada numa historia impar de 85 anos de luta, de seriedade e de lealdade com os sentimentos maiores do povo, agora reforçada com a adesão de lideranças já conhecidas e respeitadas.

 

33. A participação em governos no atual período histórico de resistência ao neoliberalismo e soerguimento do ideário socialista, de avanços democráticos no Brasil e na América Latina corresponde a uma necessidade concreta da luta de classes e é fator importante para acumulação de forças do Partido.

 

34. Uma das conseqüências mais importantes é que os comunistas passam a ser Governo no plano federal, estadual e em dezenas de municípios. Passam a atuar na estrutura do estado capitalista ajudando a administrar a sua máquina, conhecendo por dentro a sua engrenagem de funcionamento e, através de ações executivas, ajudam a resolver problemas concretos do povo, buscando ampliar os seus direitos e conquistas sociais. Trata-se de um importante instrumento de aproximação do Partido com as amplas massas e de atendimento de parte de suas reivindicações.

 

35. Assim, os comunistas que atuam nessa frente devem dedicar-se a ser competentes gestores públicos, conhecer as demandas da população, estabelecer prioridades de ações, dominar as leis, normas e regulamentos da administração pública, demonstrar habilidade política e postura democrática no relacionamento com os servidores públicos e demais forças políticas, ter zelo pelo Erário e firmeza para resistir às mais variadas formas de cooptação.

 

36. A experiência de gestão pública do PCdoB ainda é  muito recente e até mesmo incipiente, mas é necessário um esforço para sistematizá-la, registrando o aprendizado, mas também buscando formular com criatividade e ousadia políticas públicas capazes de atender às demandas da sociedade e inovar na administração pública.

 

37. Deve-se ainda construir uma justa e sadia relação entre os gestores públicos e as direções partidárias correspondentes, como também entre órgãos públicos dirigidos em diversas esferas por comunistas e forças aliadas. A trajetória política do PCdoB e sua ampla relação política podem contribuir muito para o êxito dos gestores, assim como a experiência concreta destes enriquecerão o acervo político do Partido.

 

Trabalho integrado na frente parlamentar

 

38. O impulso de crescimento do PCdoB em 2007 permitiu que o Partido aumentasse consideravelmente sua representação nas câmaras municipais, passando a ter 39 vereadores em 20 cidades. A atuação do Senador, inclusive como coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, junto com o deputado federal e o deputado estadual, permite a realização de um trabalho mais articulado com os vereadores comunistas e aliados em dezenas de municípios. A realização de seminários, cursos, encontros e debates que permitam maior intercâmbio ajudarão na integração e no aperfeiçoamento dos mandatos, potencializando ainda mais a ação do PCdoB.

 

39. Tal integração dos mandatos parlamentares associa-se a uma complementariedade maior com os mandatos executivos, com as lutas sociais e com a frente de construção e estruturação partidária.

 

Tornar o Partido e suas idéias mais conhecidas do povo

 

40. Tornar o Partido e suas idéias mais conhecidas do povo, da intelectualidade progressista e dos setores mais engajados na luta política e social. Para tanto é necessária, além de uma intensa formação teórica da militância partidária, uma ação política mais ousada, tendo como objetivos centrais:

 

a. Inserir o Partido no debate e na luta pela democratização da mídia, buscando mobilizar amplos segmentos sociais;

b. Estruturar o trabalho com os instrumentos de divulgação do Partido – A Classe Operária; revistas Princípios, Presença da Mulher e Debate Sindical e jornal A LUTA. Destaque especial deve ser dado para o Vermelho/Ce, vértice da divulgação das idéias do PCdoB no estado e poderoso instrumento de aproximação com segmentos progressistas;

c. Buscar mais espaço nas universidades e nos meios de comunicação do estado para participar do debate político e de idéias;

d. Reforçar a seção cearense do Instituto Maurício Grabois com quadros e estrutura para que atinja maior escala de ação no estado;

e. Promover iniciativas visando debater com amplos segmentos sociais a formulação de um novo projeto para o Brasil e o Ceará.

 

II – Aprimorar a estruturação de um Sistema de Direção Estadual, tendo como centro o Comitê Estadual e os comitês municipais.

 

Sistema de direção partidária

 

41. A nova escala alcançada pelo PCdoB apresenta novas exigências e desafios para as direções agora eleitas no exitoso processo da 18ª. Conferência. Um partido mais ampliado e diversificado em relação às frentes de trabalho e sua influência requer a estruturação e funcionamento de um sistema de direção mais complexo, com a utilização de novos instrumentos e métodos mais eficazes.  Além do Comitê Estadual e dos comitês municipais, que asseguram os liames partidários verticalmente, faz-se necessário um conjunto de organismos auxiliares que reforcem a interiorização alcançada e possibilitem um maior fluxo de informações, potencializando tanto a ação de cada setor como a articulação entre todos eles.

 

Para alcançar isto, é essencial aprimorar um sistema de direção que permita:

 

a. A unificação permanente da política – das linhas de ação concretas;

 

b. Um trabalho articulado entre as frentes administrativa – parlamentar – dos movimentos sociais – do debate de idéias;

 

c. A viabilização de ações políticas e de massas envolvendo vários municípios de cada micro-região; e

 

d. O envolvimento neste sistema de direção, mais ampliado e diversificado, dos quadros políticos e de massa, tanto os antigos como os recém-filiados, o que envolve algo em torno de 1.500 camaradas.

 

42. No plano estadual, será fundamental fortalecer as atuais comissões auxiliares, dar nova dimensão e papel aos FIR – Fóruns de Integração Regionais – e constituir novos mecanismos a exemplo do Fórum de Prefeitos e Vices, do Fórum de Vereadores, do Fórum de Gestores Públicos. Já os comitês municipais, a partir dos maiores e com maior quantidade de frentes de trabalho, deverão avançar na constituição de comissões junto às secretarias que compõem suas comissões políticas, de maneira que todos os componentes do Comitê sejam integrados a uma tarefa concreta.

 

 Mais Vida Partidária Coletiva

 

43. O PCdoB existe de fato se há vida partidária coletiva regular. Assim, impõe-se como oportuno o relançamento em novas bases da Campanha de Valorização da Militância com as consignas: mais vida partidária – todo militante com tarefa – mais ação política e de massa – mais formação marxista.

 

44. De imediato, coloca-se a questão de como assegurar a estruturação partidária nos moldes de um partido marxista-leninista. O PCdoB tem na ação política permanente dos filiados um dos pilares da sua força e, por isso mesmo, procura integrar o maior número de seus filiados num sistema de organizações partidárias, de cima a baixo, numa sólida estrutura que vai das organizações de base, passando pelos comitês municipais até chegar ao Comitê Estadual, no estado, e ao Comitê Central no plano nacional. O objetivo é dar vazão ao potencial de ação política dos militantes. Somos um partido de militantes.

 

45. Isso implica em zelar persistentemente pelo funcionamento assíduo do coletivo do Partido em todas suas instâncias. Outra marca forte do PCdoB é sua democracia interna. Esta, no entanto, se materializa através da intensa e participativa vida partidária. Se o Partido não se reúne regularmente, as contribuições individuais ficam impedidas de somar-se na construção da linha política, empobrecendo o seu desenvolvimento; assim como também fica mais dificultada a sua assimilação e aplicação por parte dos filiados.

46. O ponto de partida crucial é assegurar o funcionamento sistemático dos comitês municipais nos moldes estatutários, bem como de suas comissões políticas, estas com reuniões semanais ou, quando muito, quinzenais. O comitê municipal é o órgão partidário de direção em cada cidade, competindo-lhe dirigir todas as frentes de atividade do Partido no município. Não se trata, é claro, de uma direção apenas formal, e sim de uma direção política que busque afinar a ação partidária com os objetivos locais e mais gerais do PCdoB. Assim, o mandato dos vereadores comunistas ou do presidente de um sindicato ou de um prefeito ou ainda dos diretores de uma associação comunitária, de uma entidade de jovens ou de mulheres deve ter o crivo e o aval do coletivo partidário. Em cada frente específica, a participação e a contribuição daqueles camaradas diretamente relacionados a ela terão grande valia e merecerão consideração especial por parte dos demais. Mas, a atividade de cada um, ao mesmo tempo que enriquece o coletivo, também será otimizada com a contribuição dos demais.

 

47. Dessa forma, todos os membros do comitê municipal devem ter responsabilidades definidas pelo coletivo, vinculando-se a uma frente específica, e devem periodicamente prestar contas ao coletivo do desenvolvimento do seu trabalho.

 

48. O mesmo deve ocorrer com todos os demais filiados, que deverão ter suas tarefas definidas e controladas pelo organismo onde atuam. É assim que se concretiza a militância, um outro aspecto característico do Partido Comunista do Brasil. E essa militância concreta, com tarefas definidas coletivamente, centradas para onde o militante e o Partido considerem que esse pode contribuir mais com o projeto partidário, é fundamental para o processo de formação do comunista. É da vida coletiva e da ação política concreta que o militante extrai a base para sua formação política, teórico-ideológica e organizativa. O estudo individual, da teoria marxista e da realidade onde o militante atua,  e a participação em cursos complementam essa formação, possibilitando a fusão da teoria com a prática, tão cantada pelos clássicos marxistas.

 

49. Assim, uma tarefa prioritária dos comitês municipais é zelar pela organização e funcionamento das organizações de base (OBs), orientando-as no sentido de que busquem ligação e participação em todas as mais diversas formas de organização em que a população se aglutina.

 

50. Por parte do Comitê Estadual, este deverá cuidar em descer mais o seu trabalho para o meio do Partido. É necessário aperfeiçoar o acompanhamento dos comitês municipais, realizar mais reuniões dos Fóruns de Integração Regionais (FIR) e com os principais municípios, constituir os Fóruns de Prefeitos e Vices, de Vereadores, de Gestores Públicos e melhorar o funcionamento das demais comissões auxiliares.

 

51. Da mesma forma, os comitês municipais deverão descer mais o seu trabalho no sentido de assegurar a organização e acompanhamento das organizações de base, que são as raízes do Partido que precisam disseminar-se em todas as áreas e setores da população.

 

Mais ação política e de massas

 

52. Esse conjunto de esforços visa impulsionar mais a ação política e de massas do PCdoB. Vive-se um momento favorável à acumulação de forças para o Partido. São novos ventos que sopram sobre a América Latina, o Brasil e o Ceará. É necessário aproveitar a maré progressista e traduzir criativamente o projeto partidário para cada município, com base nas três linhas de acumulação de forças e de forma articulada, ou seja, combinando uma maior ação institucional, incluindo a esfera eleitoral que ganha prioridade hoje, com a luta social em todas as suas vertentes, e com uma participação mais destacada na luta de idéias, no sentido de ampliar espaços para as propostas avançadas do PCdoB e demais correntes progressistas.

 

53. Tal posicionamento representa confirmar e aprofundar a necessidade de um trabalho partidário mais intenso e duradouro junto aos três setores estratégicos definidos já no 1º. Encontro sobre Questões de Partido, que são: os trabalhadores, compreendendo uma visão alargada e atualizada do que é hoje a classe operária; a juventude, também numa visão ampla do que representa, não se limitando ao seu núcleo mais dinâmico, a juventude estudantil; e a intelectualidade progressista, que tem preocupação e compromisso com o desenvolvimento do País e da região Nordeste, como também com o desenvolvimento da sociedade humana e das ciências.

 

54. Neste sentido, é preciso compreender que a nova escala alcançada pelo PCdoB abre imensos espaços para a estruturação em todos os municipais para o trabalho sindical, inclusive a construção da nova central sindical, e comunitário, e de núcleos da UJS, UBM, UNEGRO e demais frentes de trabalho.

 

55. Aspecto fundamental do trabalho nas frentes de massa é a identificação de bandeiras de lutas concretas capazes de mobilizar os diversos segmentos sociais nos quais o PCdoB atua. Questões como a redução da jornada de trabalho, emprego e salário justos para os trabalhadores; a efetivação da meia passagem macro-regional para os estudantes; a luta pela igualdade de direitos e o combate à violência contra a mulher, entre outras, devem constar da pauta de mobilização dos comunistas. Da mesma forma os comunistas, em cada município, precisam identificar as reivindicações de caráter local capazes de mobilizar setores ou o conjunto da população.  

 

Mais Formação Marxista

 

56. Quanto mais cresce o PCdoB, mais necessitará de uma sólida espinha dorsal forjada com quadros capazes de dar seqüência à sua perspectiva revolucionária. Dessa forma, é preciso persistir num programa permanente de formação que sistematize e consolide as opções e convicções comunistas dos militantes. No atual momento histórico o desafio é atualizar a teoria na busca de um caminho brasileiro para a construção do socialismo.  Assim, a consigna “+ Marxismo, + Brasil” permanece integralmente atual.

 

57. Um primeiro cuidado é assegurar a institucionalidade partidária através do conhecimento, assimilação e prática das concepções políticas, ideológicas e organizativas contidas no novo Estatuto do Partido, aprovado em 2005, no 11º. Congresso, e, desta forma, garantir a democracia interna, que se assenta numa intensa e ativa vida partidária coletiva.

 

58. Impõe-se também uma nova escala na programação dos cursos partidários, iniciando com a realização, numa primeira etapa até junho de 2008, uma bateria de formação, envolvendo:

 

a. Os atuais membros de comitês municipais (mais de 1000);

b. Os candidatos a vereador e prefeito (mais ou menos 600);

c. Os membros do Comitê Estadual e outros quadros em cursos de nível superior (estadual e nacional – cerca de 120 dirigentes.); e

d. A multiplicação massiva pelos comitês municipais do Curso Básico em Vídeo (CBV).

 

59. Camaradas, novos tempos, novos desafios! Os ventos são outros. E são bons ventos. É aproveitá-los para impulsionar mar adentro a vermelha embarcação. A aguerrida militância do PCdoB saberá responder à altura a essa nova realidade, mantendo a marcha rumo ao Socialismo.

 

 

Fortaleza, 9 de novembro de 2007

 

Comitê Estadual do PCdoB/Ceará