Até outubro, União supera em 12% meta de superávit primário

O esforço fiscal do governo central nesses dez meses (R$ 61,65 bilhões) corresponde a 2,96% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a outubro de 2006, o resultado foi de 2,89% do PIB. Apesar de a meta fiscal ser nominal (R$ 53 bilhões), ela representa 2,1% do PIB. Nos últimos doze meses, o resultado realizado ficou em 2,22%.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, procurou ressaltar que há um relevante (28%) aumento do investimento, incluindo restos a pagar. Mesmo nesse cenário mais positivo, os R$ 14,24 bilhões investidos este ano são apenas 36% do volume autorizado. Os desembolsos do Projeto Piloto de Investimento (PPI) ficaram em R$ 3,1 bilhões – 27,4% da meta – em 2007 e continuam muito abaixo do objetivo divulgado no início do ano: R$ 11,3 bilhões.

Augustin disse que o PPI não preocupa porque os pagamentos deste ano são 60% maiores que os do ano passado e o governo deverá empenhar algo próximo de R$ 11 bilhões em 2007. “Não há meta de PPI. É normal que a despesa de investimentos novos demore mais para ser paga. As pessoas olham muito para o pagamento e desprezam o empenho, o que acaba escondendo o ritmo. No PPI, os empenhos estão satisfatórios e se acelerando. É isso que importa”, analisou o secretário do Tesouro.

No resultado primário do governo central divulgado nesta quarta-feira (28), a receita total ficou R$ 56,09 bilhões maior que a do período janeiro-outubro em 2006. A maior contribuição para esse crescimento veio da arrecadação dos tributos sobre o lucro (IR e CSLL): R$ 13,3 bilhões.

O bom desempenho dos setores de metalurgia, construção, veículos, telecomunicações e comércio levaram mais R$ 8,6 bilhões à Cofins, cobrada sobre o faturamento. Os aumentos do rendimento do trabalho e da massa salarial também agregaram R$ 5,1 bilhões à receita do Imposto de Renda da Pessoa Física. O crescimento do emprego formal elevou a arrecadação da contribuição previdenciária em R$ 13,1 bilhões no período.

No lado das despesas, o período janeiro-outubro teve acréscimo de R$ 39 bilhões na comparação com os dez meses do ano passado. Os principais motivos foram a reestruturação das carreiras dos servidores (R$ 9,9 bilhões), o impacto do aumento do salário mínimo nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT (R$ 2,6 bilhões) e o pagamento dos benefícios da Previdência (R$ 14,4 bilhões).

A elevação dos gastos de custeio e capital (R$ 9,9 bilhões) foi provocada pela variação dos créditos extraordinários (R$ 1,4 bilhão), pelo PPI (R$ 1 bilhão) e pelo salto nas despesas discricionárias (R$ 7 bilhões).

Ritmo menor

O Tesouro também informou que o ritmo de crescimento das despesas é menor que o do aumento das receitas. Considerando a participação desses itens no PIB e as variações reais, o período janeiro-outubro teve receitas 3% maiores e alta de 2,8% nas despesas. No mesmo período do ano passado, a comparação com o ano anterior mostrava que as receitas estavam 4,4% maiores e as despesas tinham aumentado 7,3%.

As transferências do governo central para estados e municípios também aumentaram neste ano. Elas representaram 4,06% do PIB em 2007 (R$ 84,58 bilhões), mas no ano passado foram de 3,89% (R$ 74,13 bilhões).

Os dividendos pagos à União neste ano foram de R$ 6,6 bilhões, valor inferior aos R$ 9,64 bilhões recolhidos no mesmo período do ano passado aos cofres do governo central.

Fonte: Valor Econômico