PCdoB saúda povo boliviano pela aprovação da Constituição

A Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou neste domingo (9), 410 dos 411 artigos da nova Constituição do país. Entre outras medidas, foi aprovada a reeleição do presidente Evo por um período adicional de cinco anos. Também será realizado um referendo para que os bolivianos decidam se querem ou não a continuidade de Evo no cargo.

 

“Uma vitória sobre os planos de desestabilização urdidos pelo imperialismo com a cumplicidade de uma classe dominante fascista e separatista”, considera o PCdoB sobre o texto aprovado neste domingo na Bolívia.

 

Frustração da direita brasileira

 

Os constituintes aprovaram ainda o artigo que determina que os hidrocarbonetos são “propriedade” dos bolivianos e que as empresas petroleiras são “prestadoras de serviço” da estatal do país, a YPFB. Na prática, essa medida já vinha sendo adotada desde que Evo decretou a nacionalização do setor de petróleo e gás no país, em maio do ano passado, e ratificou á medida este ano.

 

“A vitória do povo boliviano e do governo do presidente Morales frustra também a pregação reacionária de setores da direita brasileira que, em vão, têm-se empenhado em desgastar, através da mídia ao seu serviço, a imagem do presidente boliviano”, destaca José Reinaldo.

 

Por falta de consenso, ficou definido que o artigo da nova Constituição da Bolívia que interpreta a propriedade de terra e latifúndio será votado num referendo popular. Ficou definido ainda o “respeito à propriedade privada” desde que ela cumpra “função social”.

 

Avanços

 

“O avanço da causa democrática e popular fortalece o desenvolvimento das forças antiimperialistas latino-americanas e favorece a criação de uma base política progressista para o processo de integração continental'', concluiu a nota do PCdoB.

 

Aprovado o texto na Assembléia, ele ainda terá que ser ratificado em referendo, podendo entrar em vigência plena apenas no segundo semestre de 2008, segundo fontes da Assembléia.

 

Carlos Romero, do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, afirmou que a última etapa, que consiste em uma fase de revisão e concordância dos artigos constitucionais, estará a cargo de uma comissão interpartidária.

 

Neste domingo, o local da votação, a Universidade Técnica de Oruro, continua cercado por seguidores do presidente Evo, entre eles, indígenas, mineiros e estudantes.

 

Leia abaixo íntegra da nota do PCdoB:

 

Viva a Constituição

 

A aprovação da Constituição boliviana é um passo significativo que dá o povo irmão para refundar o país no caminho da democracia popular e da independência nacional, extraordinária vitória do profundo movimento por mudanças estruturais no país vizinho, sob a condução do presidente Evo Morales.

 

Uma vitória sobre os planos de desestabilização urdidos pelo imperialismo com a cumplicidade de uma classe dominante fascista e separatista. A vitória do povo boliviano e do governo do presidente Morales frustra também a pregação reacionária de setores da direita brasileira que, em vão, têm-se empenhado em desgastar, através da mídia ao seu serviço, a imagem do presidente boliviano.

 

O avanço da causa democrática e popular fortalece o desenvolvimento das forças antiimperialistas latino-americanas e favorece a criação de uma base política progressista para o processo de integração continental.

 

José Reinaldo Carvalho
Secretário de Relações Internacionais do
Partido Comunista do Brasil

 

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