Deputados buscam solução para famílias despejadas em Campo Bom
Apesar da mobilização de entidades como Conam e Fegam e de bancadas como PCdoB, PT e PSB, não houve acordo para evitar o despejo de mais de 200 famílias moradoras do loteamento Dona Augusta, em Campo Bom.
Publicado 11/12/2007 23:55 | Editado 04/03/2020 17:12
O despejo começou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (11) com um aparato de 200 policiais militares, além de caminhões e mão-de-obra disponibilizados pela prefeitura de Campo Bom. A comunidade entrou com ação popular com pedido liminar contra decisão que deferiu o auxílio da prefeitura na reintegração de posse da área, que é particular. A medida teve o apoio do deputado Raul Carrion (PCdoB).
Na segunda-feira (10), um grupo de moradores ocupou a prefeitura de Campo Bom, exigindo uma audiência com o prefeito da cidade para tentar um adiamento do despejo ou negociar uma nova área para alojar as famílias. A prefeitura não ofereceu alternativas. A juíza Cíntia Teresinha Burhalde também foi procurada, mas manteve o despejo. Desde as primeiras horas da manhã, o gabinete de Raul Carrion, por meio de sua assessoria, intermediou junto à Justiça, moradores e Brigada Militar para evitar violência. Os diretores da Conan (Confederação Nacional de Associação de Moradores), Pedro Dias, e da Fegam (Federação das Associações de Moradores), Getúlio Vargas Júnior, participaram das negociações.
Pela manhã, a Coordenadoria do PCdoB, os deputados Dionilso Marcon (PT) e Stela Farias (PT) procuraram a Casa Civil para buscar um abrigo aos moradores – as famílias que não têm parentes ou amigos estão ao relento. Uma área do Estado está sendo negociada por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR).
Carrion, relator da Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Assembléia Legislativa do RS, realizou a audiência pública que discutiu a situação das famílias, que ocupam um terreno particular desde 2002. A desocupação da área foi determinada em agosto de 2005 em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. O processo já transitou em julgado, por isso a situação dependia de um acordo entre o proprietário da área, a prefeitura e os moradores.
O líder do PCdoB estranhou a participação da prefeitura de Campo Bom na reintegração de posse ordenada pela Justiça. Em uma reunião, para a qual os moradores alegam não terem sido convocados, foram decididas as condutas que viabilizariam a remoção das famílias da área. A prefeitura de Campo Bom responsabilizou-se por disponibilizar transporte e funcionários para auxiliar na retirada dos moradores da área. Segundo Carrion, essa atitude do poder público é estranha já que se trata da reintegração de uma área particular. “Os recursos para realizar a retirada das famílias teriam de ser arcadas pelo proprietário”, afirmou.
Isabela Soares