Protesto contra projetos de Yeda na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre

Foi decidido agora à pouco,  na reunião de mesa e liderança, que a Assembléia Legislativa votará hoje os Projetos de Lei, encaminhado pelo Piratini, entre eles, o que autoriza o Governo do Estado a recorrer à contratação de empréstimos junto ao Banrisul para o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Segundo o projeto, os servidores que percebem vencimentos acima de R$ 750,00 poderão recorrer a financiamento, ou receber o 13º salário dividido em seis parcelas. Os servidores que recebem menos de R$ 750,00, deverão receber o 13º no próximo dia 20.

Além disso, irá à pauta as propostas do Executivo que criam o marco regulatório institucional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs e que prorrogam os contratos emergenciais de professores da rede pública de ensino, de servidores do Instituto Geral de Perícias – IGP, da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec e da Fundação Especial de Proteção do Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores de fundações estaduais, representados pelo SEMAPI, em recente assembléia da categoria, aprovaram mobilização permanente contra ''a velha prática de pretenso discurso inovador''. Segundo Regina Abrahão, diretora do SEMAPI, a Governadora Yeda usa a retórica da modernização do Estado, mas oculta políticas retrógradas de destruição do Estado, que deveria estar à serviço do povo gaúcho. A professora da Escola de Administração da UFRGS, Maria Ceci Misoczky escreveu que “as Oscips não geram políticas públicas, quem tem que fazer isso é o governo, que fica perdendo tempo fazendo a gestão e prestação de serviços; trata-se de uma execução pontual por tempo determinado que nada tem a ver com as políticas públicas”.

Segundo o deputado Raul Carrion, Yeda propõe entregar a gestão dos serviços públicos – sem qualquer licitação – às OCIPs (pessoas jurídicas de direito privado), permitindo que instituições como a UERGS, escolas, hospitais, TVE, FEPAM, FADERS, entre outros órgãos passem a ser geridos pela iniciativa privada. Para ele, ''a luta tem que continuar contra o 'velho jeito' neoliberal de governar.

As entidades sindicais ligadas aos servidores públicos estão em vigilia e realizam um ato público hoje, as 13h, na Praça da Matriz, em frente à Assembléia Legislativa e o Palácio Piratini. Deverão participar também entidades do movimento popular, estudantes, etc.

De Porto Alegre

Sônia Corrêa