Ceará adere a programa que beneficiará 131 municípios
Com o objetivo de direcionar recursos do orçamento do Governo para obras e ações em municípios do interior do Estado, o governador Cid Gomes assinou na manhã desta sexta-feira (14/12), o termo de adesão ao Programa de Cooperação Federativa para 131 municí
Publicado 17/12/2007 12:17 | Editado 04/03/2020 16:36
Os 237 projetos totalizam R$ 27.402.437,63 e são destinados as áreas da saúde, educação, esporte, cultura e infra-estrutura, sendo a saúde o setor com maior número de investimentos, com 39,33% do total. “Esse governo pretende ter uma relação de parceria com os municípios cearenses. Elas rendem grandes avanços principalmente para as áreas da educação e da saúde. A resultante disso é a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, disse o Governador.
Na ocasião Cid confirmou que na área da saúde, a meta é interiorizar o atendimento com a construção de dois hospitais e de unidades de Policlínicas espalhadas no interior. Para a educação, Cid Gomes afirmou que um passo importante já foi dado. No início da gestão o Governador fez uma proposta aos municípios para que esforços fossem concentrados para a melhoria da qualidade do ensino cearense com atenção especial na alfabetização . “Hoje mais da metade das crianças que concluem a primeira e a segunda séries não sabem compreender o lêem. Temos que mudar esse contexto para podermos nos tornar referência em todo Brasil”.
Na seqüência da solenidade prefeitos, secretários e os deputados estaduais responsáveis pelas obras assinaram os termos de ajuste para o repasse dos investimentos.
Criado pelo decreto Nº 28.841 de 23 de agosto de 2007, o Programa facultou aos Deputados Estaduais direcionar recursos do orçamento para obras e ações de governo no valor total de R$ 500.000,00, com bonificação de 20% para saúde e 10% quando os projetos forem destinados para a área de educação, cultura, esporte, habitação e saneamento, desde que, alocados nos municípios que apresentem colocação entre os 50 menores IDM's, índice calculado pelo Ipece.
Fonte: Governo do Estado do Ceará