Apenas duas sessões do Senado contaram com seus 81 senadores

Entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os senadores registraram 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações nesse período. Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%. Nesse mesmo período, eles anotaram presença 8.081 vezes.

Depois da dupla absolvição de Renan, as duas sessões de 12 de dezembro, quando o Senado elegeu o seu novo presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e em seguida derrubou a proposta que prorrogava a CPMF, foram as mais disputadas. Somente um senador estava ausente. 

Mais ausentes

O senador mais ausente neste ano foi o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas. Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%. O suplente do ex-presidente, o seu primo Euclydes Mello (PRB-AL), que o substituiu quando Collor se licenciou do Senado, também não se saiu bem no quesito assiduidade: teve um índice de faltas de 34,88%

Outros quatro senadores também tiveram percentuais de ausência acima de 33,33%: Efraim Morais (DEM-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Em tese, todos eles estão sujeitos ao disposto no inciso III do artigo 55 da Constituição Federal. Ele prevê a perda de mandato de todo deputado ou senador “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer”.

Em tese, porque o mesmo dispositivo estabelece que não são computadas as faltas, para efeito de aplicação da pena de cassação, quando o parlamentar se encontrar em licença médica ou em missão oficial. O Senado não divulga informações relativas às licenças ou missões dos senadores, mas tem por tradição agir com extrema liberalidade na aceitação de justificativas para faltas.

Somente dois senadores titulares (ou seja, não eleitos como suplentes) tiveram um número de presenças menor que o de Collor: Alfredo Nascimento (PR-AM), que se licenciou do mandato em março de 2007 para assumir o cargo de ministro dos Transportes; e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que faleceu em julho.
 

Os mais assíduos

O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12. Ele foi seguido por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que participou de 112 sessões; e por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que participaram de 111 sessões destinadas a votação de matérias.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, vieram logo atrás, cada um com 110 presenças.

Em termos proporcionais, o mais assíduo foi Gim Argello (PTB-DF), que participou de 54 das 56 sessões realizadas durante o período em que exerceu o mandato. Primeiro suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao cargo após ser acusado de corrupção, Gim teve somente 3,57% de faltas.

O segundo mais assíduo, proporcionalmente, foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que participou de 70 das 73 sessões realizadas durante o período em que esteve no exercício do mandato. Seu índice de ausências foi de 4,11% (menor, inclusive, que os 5,04% obtidos por Marco Maciel).    
 

Irritação não falta

Campeão em ausências, Collor reagiu com irritação ao resultado do levantamento. “Não tenho que justificar nada das minhas presenças e ausências”, respondeu. Ao ser questionado sobre a importância de estar presente no Senado, o ex-presidente manteve a rispidez. “Não é questão de ser mais ou menos importante. Se você quiser saber esses números, procure um assessor parlamentar”, disse ele à repórter.

Mozarildo Cavalcanti afirmou que não possui faltas e sim “ausências”. Segundo sua assessoria, o parlamentar estava a trabalho em seu estado, a serviço do próprio Senado. Como integrante de uma comissão externa da Comissão de Relações Exteriores, explica o gabinete, o petebista fez várias viagens à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, área de conflito entre agricultores e índios.

Assessores do parlamentar informaram que o senador já está com o relatório pronto e que deverá apresentá-lo em breve na comissão. A assessoria de Mozarildo pediu para que não fosse usado o termo “falta” para o senador e reclamou que o Diário do Senado não faz distinção entre as ausências justificadas e aquelas que não têm justificativa, ao contrário do que ocorre na Câmara, que divulga esses dados na internet. 
 

Transparência

Em entrevista, o novo presidente da instituição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu que o Senado precisa ser mais transparente em suas ações. “A Câmara já avançou nesse processo mais que o Senado”, disse Garibaldi, sinalizando que pretende instituir um sistema de prestação de contas dos senadores na internet, com informações sobre freqüência e gastos de verba de gabinete, entre outros dados cruzados.
 

Para obter os dados sobre a assiduidade dos senadores, a reportagem teve de consultar todas as edições do Diário do Senado, fonte de informação indicada pela Secretaria Geral da Mesa. O período pesquisado foi de 6 de fevereiro a 4 de dezembro, quando havia edições disponíveis para consulta na página da Casa. Além desses, a reportagem inseriu a sessão de 12 de dezembro, quando houve a eleição de Garibaldi e a votação da CPMF.
 

Como o Diário Oficial não traz a lista dos ausentes, mas apenas a dos presentes, foi necessário cruzar a relação entre os senadores no exercício do mandato para encontrar os faltosos. Enquanto isso, na página da Câmara na internet, é possível saber o número de faltas acumuladas por cada deputado e quantas delas foram justificadas.

Credibilidade

Um dos senadores mais assíduos, Alvaro Dias (PSDB-PR) critica o que ele chama de falta de transparência do Senado. “O PSDB enviou uma carta ao novo presidente do Senado, o Garibaldi Alves, em que faz uma série de condições para apoiá-lo. Uma delas é a transparência”, declara.
 

“A transparência é uma das formas de buscarmos a credibilidade da Casa que foi perdida. E nesse caso da assiduidade, é importante mostrar para que a população possa distinguir o trabalho de cada senador”, acrescenta.
 

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), outro com um dos maiores índices de presença, revelar os dados sobre a assiduidade de cada parlamentar é “o mínimo que o Senado deve fazer”. “Informar sobre as faltas é necessário para manter o eleitor sempre a par do trabalho dos senadores”, completa Pereira.
 

Joio do trigo

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aparece entre os que mais faltaram no Senado, também defende que a Casa seja mais aberta e facilite a liberação de dados que podem ser importantes para o eleitor avaliar o mandato de seus eleitos. “Qualquer cidadão deve ter acesso aos dados do seu parlamentar. Até para que não se confunda quem está ausente por falta de interesse ou por motivos justificados, como foi o meu caso”, explica a senadora.

Patrícia, que faltou a 31,09% das sessões deliberativas, atribui o seu alto índice de ausências à paralisação do Senado, desencadeada pela crise e pelo excesso de medidas provisórias. “Com a paralisação das atividades na Casa, me envolvi muito em questões no Ceará”, justifica.

A senadora também informou que deixou de comparecer a algumas sessões para acompanhar um dos filhos, que ainda se recupera de um acidente. “Faz três meses que estou acompanhando meu filho. Esse período deve coincidir com a maior parte das faltas”, explica. Segundo ela, todas as suas faltas foram justificadas.

Confira o levantamento completo:

http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=20446

Fonte: Congresso em Foco