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SP: bancários vão à Justiça em defesa das portas giratórias

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região entrou com uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na última sexta-feira (21), pedindo a inconstitucionalidade da Lei Municipal 14.642/07, que determina a retirada das portas

“Desde a década de 90 lutamos para que as portas fossem instaladas. Essa conquista histórica não deve ser retirada. Não podemos voltar atrás em um item fundamental para segurança de bancários e clientes”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato.


 


Na sexta-feira, os bancários se reuniram com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que demonstrou apoio às ações dos bancários para manter as portas de seguranças nas agências. Também participou do encontro, o vereador, Francisco Chagas (PT), que protocolou no dia 18 de dezembro, um novo projeto de lei que determina a instalação das portas de segurança. O objetivo é aprová-lo o mais rápido possível, antes do prazo de 120 dias que os bancos terão para retirar o equipamento.


 


Histórico


 


No dia 12 de dezembro os vereadores de SP derrubaram um veto do então prefeito José Serra (PSDB) para que as agências bancárias não pudessem mais ter portas giratórias com detectores de metais.


 


Os bancos passaram a ter 120 dias, a partir da publicação da lei no Diário Oficial, para se adaptar às novas normas. O texto aprovado não indica que medidas de segurança as agências devem adotar. Segundo o vereador Dalton Silvano (PSDB), autor da lei, os bancos terão que manter sistemas de segurança de acordo com a legislação federal vigente. 


 


A lei havia sido aprovada em novembro de 2005, mas foi vetada por Serra no mesmo ano. Agora, após o veto ter sido derrubado pelos parlamentares, o texto segue para o prefeito para ser promulgáda, segundo Silvano. Caso contrário, a lei volta para a Câmara e o presidente da casa é quem deve promulgá-la.


 


Silvano conta que elaborou o projeto porque muitas pessoas sofrem constrangimento ao tentar passar pela porta. “Quem tem marcapasso ou platina na perna pode tirar a roupa toda que a porta vai continuar apitando [sinalizando que há presença de metal]”, afirmou o vereador. Segundo ele, há várias ações na Justiça de pessoas que se sentiram constrangidas nessa situação.


 


Para Silvano, o dispositivo não impede a ocorrência de assaltos. “Os bancos têm de melhorar o sistema de segurança com vidros à prova de balas, aparelho de raio X como nos aeroportos, seguranças à paisana e mais vigilantes”, cita.


 


Sindicatos


 


Já o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região repudiou a atitude dos vereadores e a considera um retrocesso, pois a retirada dos dispositivos pode aumentar o número de assaltos. A categoria afirma ainda que irá solicitar uma audiência com o presidente da Câmara para evitar a sanção do projeto.


 


“A entidade irá responsabilizar os vereadores, que votaram pela derrubado do veto, pela insegurança e violência que clientes e bancários estarão ainda mais expostos”, afirma o sindicato.


 


De acordo com a assessoria de imprensa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a questão da segurança é de responsabilidade da Polícia Federal, que determina o que deve ser usado ou não no segmento. O órgão ressaltou que a segurança preventiva do sistema compensa largamente eventuais constrangimentos. Lembrou ainda que a Câmara de São Paulo já votou  a obrigatoriedade do uso de guarda-volumes e isso está sendo cumprido.