Vila São Pedro realiza assembléia para discutir espaço da sede da Associação

A Vila São Pedro originou-se de uma ocupação feita em área pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, sendo que boa parte da comunidade ali reside desde a década de 1960, tendo o Governo, há alguns anos, concedido aos moradores, mediante termo, a posse sobre a mesma. A Vila localiza-se na Av. Ipiranga,  no quarteirão delimitado pelas ruas Guilherme Alves e Salvador França, tendo  fundos para o Hospital Psiquiátrico São Pedro. Em maio deste ano, os moradores da comunidade lotaram o plenarinho da Assembléia, em audiência solicitada pela comunidade à Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária.

Pedro Dias, que é presidente do CONDEL da UAMPA e Diretor de Formação da CONAM, abriu a reunião, salientando a luta histórica da comunidade da Vila São Pedro e que somente com organização e mobilização é que a comunidade conseguiu alcançar os seus objetivos. Lembrou que conhece a luta da comunidade desde o inicio da década de 1990.

O Deputado Raul Carrion (PCdoB) foi representado pelo seu chefe de gabinete Roberto Sum, que salientou que o mandato do Deputado está à disposição da comunidade nos encaminhamentos da luta pela regularização e do espaço físico para a associação e equipamentos públicos para a comunidade, visto o trabalho desempenhado na luta pela reforma urbana e na defesa dos direitos sociais básicos. Salientou o esforço  feito para que os encaminhamentos tirados nas reuniões anteriores sejam colocados em prática.

A comunidade se manifestou através de Ben Hur, que é liderança da comunidade e do Sr. Anselmo, presidente da Associação de Moradores. Ambos salientaram que a ampla maioria da comunidade é contra a utilização do espaço físico em que se encontra a associação de moradores pela AMRIGS, através de uma OSCIP, para construção de um equipamento de saúde. Os moradores alegam que o  espaço é destinado para a construção do SASE, a Creche e a Associação de Moradores, e que pelo acordo o terreno ao lado é que seria cedido para a parceria.

A comunidade também alega que em nenhum momento foi comunicada da mudança de planos do Governo do Estado, ou seja a decisão foi tomada unilateralmente. O senhor Anselmo, Presidente da Associação também alegou que o Ministério Público será procurado com o resultado de uma consulta aberta feita à comunidade sobre o desejo de ceder para a o OSCIP o terreno da Associação de Moradores. Ele alega que todas as negociações do grupo de trabalho que surgiu da audiência pública estão paradas e enquanto isso a comunidade sofre com a falta de iniciativa do Poder Executivo Estadual.  Bem Hur salientou ainda que seria importante procurar o Consulado Japonês, visto que o mesmo doou para a OSCIP da AMRIGS aproximadamente US$ 87 mil (mais de R$ 140 mil) para a construção do prédio, sem saber que a área já teria recebido outra destinação pela comunidade.

O Vice-Presidente da UAMPA, Getúlio Vargas Júnior, destacou a necessidade os moradores se organizarem, presentes nas atividades que acontecem e atentas, para evitar que as coisas aconteçam à revelia dos interesses maiores da comunidade e que infelizmente a luta é mesmo lenta, mas que cada passo dado é muito importante. Getúlio ainda salientou que nos últimos anos conquistamos uma série de instrumentos jurídicos importantes como Estatuto das Cidades, MP 2220/01, Fundo e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social entre outros e que agora temos que fazer valer estas leis na prática.

Os moradores se colocaram à disposição inclusive para fazer alguma ação que marque de fato a contrariedade da comunidade com o lento andamento do processo de regularização e a questão dos equipamentos da comunidade. Ficou encaminhado uma outra conversa na comunidade para organizar as medidas a serem tomadas. Também ficou encaminhado que a Associação da Vila São Pedro, UAMPA e CONAM vão procurar outras comunidades próximas, como São Judas e Salvador França, que possuem problemas similares.

De Porto Alegre,

Getúlio Vargas Júnior