Magistrados cobram segurança em fóruns

A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados (AMMA) divulgou nota pública externando preocupação com a invasão do Fórum da Comarca de Açailândia e cobrando providências imediatas dos órgãos de segurança pública do Estado e do Tribunal de Justiça.

A nota da AMMA acentua que o “episódio demonstra a fragilidade da segurança dos Fóruns no Estado do Maranhão, em especial porque não se trata de fato isolado, considerando que as Comarcas de Amarante do Maranhão e Montes Altos também foram alvos de ações semelhantes”.

A AMMA informa, ainda, que já havia cientificado à Secretaria de Segurança Cidadã sobre a precariedade da segurança nas Comarcas, bem como alertado o novo corregedor-geral da Justiça, em visita no dia 3 de janeiro, quanto à urgência na adoção de medidas para essa área.

“A AMMA espera que esse acontecimento faça incluir na agenda do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão e da própria Administração do Tribunal de Justiça a preocupação em adotar medidas que assegurem a efetiva segurança nos Fóruns Judiciais no Maranhão, com o fim de evitar a repetição de ações dessa natureza, inclusive com conseqüências mais graves”, destacou.

Para reforçar a luta contra a insegurança nos Fóruns do Estado, a AMMA promoverá uma audiência pública na Comarca de Açailândia, no dia 21 de fevereiro, com a participação de juízes da região Tocantina. Ontem foi decidido que, na mesma ocasião, será realizada, em Açailândia, a reunião mensal da Diretoria Executiva, quando serão tratados vários assuntos de interesse da magistratura.

CALENDÁRIO – Além das deliberações em torno da insegurança nos Fóruns, a Diretoria Executiva também decidiu na reunião de hoje vários pontos. Um deles foi a aprovação do calendário de reuniões do primeiro semestre de 2008, o qual ficou assim definido: 21 de fevereiro, 14 de março, 15 de abril, 12 de maio e 11 de junho, todas às 15h.

A Diretoria Executiva também indeferiu solicitação feita por dois juízes para que fosse fornecida listagem da AMMA com informações pessoais de todos os associados. Os diretores indeferiram o pedido para preservar o direito à intimidade dos magistrados filiados à associação. Ficou acordado que as informações só serão liberadas para chapas que concorrerem a eleições internas da entidade durante o período de campanha eleitoral.

Os diretores também aprovaram um Termo Aditivo no contrato de construção da nova etapa da sede da AMMA, no Calhau, para custeio do resvestimento asfaltico do bar de apoio e do vestiário e ampliação do estacionamento.

(AMMA- Assessoria de Comunicação)