Para Dilma, PAC é a vacina do Brasil contra a crise externa

“O PAC reforça o fato de que, apesar de não sermos uma ilha, temos uma variante de vacina que protege o país”, declarou, durante balanço apresentado à imprensa a respeito do primeiro ano do Programa.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o corte dos juros nos Estados Unidos mostra que “eles não estão para brincadeira” e que o quadro de recessão não deverá se confirmar. Ainda assim, ele ressaltou que é importante manter os investimentos do PAC.

“Em um momento que se fala em desaceleração, é fundamental que o PAC seja mantido. Fizemos o PAC para ajudar a acelerar o crescimento”, afirmou.

Menos atrasos
 

O balanço de um ano do PAC apontou redução do atraso de obras e outras ações. De acordo com os dados divulgados, mesmo com o aumento de projetos e construções, o percentual de iniciativas com cronograma adequado subiu para 86% em dezembro de 2007, contra 80% em agosto (quando foi divulgado o segundo quadrimestre do programa).
 

As ações com ritmo que exigem atenção aumentaram de 10% (agosto) para 12% (dezembro). Aquelas em situação “preocupante” foram reduzidas de 10% para 2%.

Dilma comemorou os números e justificou a melhora com a maior eficiência na coordenação feita pelos ministros e técnicos envolvidos no programa. “Procuramos cumprir todas as metas e diretrizes definidas no PAC. Evoluímos muito nas ações de monitoramento e diminuímos significativamente as obras em ritmo preocupante”, afirmou Dilma Rousseff.

 
Em relação ao estágio (fase de andamento), o percentual de ações em projeto, licenciamento ou licitação passaram de 40% em agosto para 38% em dezembro, refletindo um avanço nas iniciativas. A quantidade de ações já na fase de obras subiu de 60% para 62%.
 

Divisão
 

Como o PAC é dividido em três eixos (infra-estrutura em energia, infra-estrutura em logística e infra-estrutura social e urbana), o governo desmembrou os dados do balanço por cada área.
 

A parte mais avançada é a parte social e urbana – relativa a projetos de saneamento, habitação e urbanização de favelas e outros.  Nessas ações, 89% estão em ritmo adequado enquanto 7% requerem atenção, e outros 4% se encontram em nível “preocupante”.
 

Em seguida vem a parte logística, que envolve obras e projetos de transportes (estradas, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias, entre outros). Segundo as informações oficiais, 87% das ações estão em ritmo adequado, contra 12% que exigem atenção e apenas 1% em nível “preocupante”.
 

O setor energético se desenvolveu um pouco menos: 83% em ritmo adequado, 12% em atenção e 5% considerados “preocupantes”.

Parceiros

 
A parceria entre o setor público e privado foi citada pelos ministros como um  dos motivos dos avanços do programa. “O PAC está gerando um volume de investimentos muito grande no Brasil”, disse Guido Mantega, seguindo o mesmo raciocínio de Dilma Roussef. “O PAC é um esforço de vários setores para colocar em andamento obras essenciais ao País. Uma parte cabe ao setor público e outra ao setor privado”, complementou a ministra.
 

O detalhamento dos números das estatais e empresas privadas na área de geração e transmissão de energia elétrica mostrou que foram investidos 67% dos recursos (R$ 10,5 bilhões dos R$ 15,8 bilhões previstos). No setor de petróleo e gás, o percentual foi de 74% (R$30,4 bilhões aplicados dos R$ 41 bilhões previstos).
 

Mas um dos pontos mais festejados foi a “agilização” da liberação de verbas do Orçamento da União para as ações do PAC – coincidência ou não, a burocracia e a lentidão na aplicação do dinheiro é uma das principais críticas da oposição ao programa. Comparando o terceiro quadrimestre do PAC (de outubro até 26 de janeiro) com o primeiro quadrimestre (janeiro a abril de 2007), os empenhos aumentaram 733%, e os valores pagos tiveram incremento de 18.646%.

Verbas liberadas

Segundo os dados oficiais, o governo empenhou 97% dos R$ 16,6 bilhões previstos para obras em 2007, enquanto as verbas efetivamente liberadas totalizaram R$ 7,3 bilhões (44% do total orçado). Os investimentos em energia feitos por empresas estatais (como a Petrobras) e companhias privadas, contabilizados à parte, somaram R$ 40,9 bilhões dos R$ 56,8 bilhões previstos.

 
“Para 2008 o PAC realizará ações de Norte a Sul, terá contratações de obras em grande escala”, prometeu a ministra-chefe da Casa Civil. Nem as eleições municipais, que normalmente geram impedimentos a repasses de verbas pela legislação eleitoral, irão atrapalhar o programa, conforme exaltou o ministro Paulo Bernardo. “Não estamos vislumbrando nenhum tipo de problema com o calendário eleitoral. As contratações foram feitas a partir de dezembro e devem ser encerradas neste mês ou no outro”, explicou.
 

Bernardo minimizou ainda eventuais problemas na reformulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e possíveis efeitos sobre o PAC, mesmo considerando a instabilidade da base parlamentar do governo no Congresso – exemplificada pela rejeição da CPMF. “Vamos retomar todos nossos diálogos com os líderes partidários para fazer a votação desses projetos (de interesse do governo)”, observou o ministro do Planejamento.
 

Questionada por jornalistas sobre a possibilidade de um novo “apagão elétrico” no Brasil (como aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001) pela quantidade reduzida de chuvas que afeta os reservatórios de hidrelétricas, a ministra Dilma Rousseff rechaçou categoricamente: “Hoje não há a menor possibilidade de ter racionamento de energia, porque nós temos uma situação muito diferente de 2001. Temos 80% da nossa matriz energética na energia elétrica e 20% na térmica. Naquela época, era 89% de energia elétrica e 11% de térmica”, comparou Dilma, referindo-se à atual disponibilidade de usinas termelétricas para compensar quedas no potencial hidrelétrico.

Da redação, com agências