Servidores fazem manifestação para manter acordos de reajuste
Um pequeno grupo de servidores públicos federais, protegidos pelo toldo de plástico montado na Esplanada do Ministério, manteve a manifestação denominada Grito dos Servidores, nesta terça-feira (23), apesar da chuva persistente. O Sindicato dos Servido
Publicado 22/01/2008 17:03
“Lula, a conta da CPMF não é dos servidores, cobre dos patrões!”, dizia uma das muitas faixas afixadas no Espaço do Servidor. O grupo também gritava palavras de ordem para chamar atenção da situação gerada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Os patrões fizeram seu carnaval com a extinção da CPMF e mandaram a conta para o governo que, para saldar a fatura, ameaça cortar na veia dos serviços públicos”, destacaram os manifestantes. Eles se sentem ameaçados pelo anúncio de cortes no Orçamento que o governo precisa fazer para se adequar ao fim da
Eles também lembraram que, no dia seguinte à votação da CPMF, o próprio Presidente da República defendeu a contratação de mais servidores e ainda declarou: “É preciso acabar com essa mania de que os funcionários públicos federais ganham bem. Na verdade, quase todos ganham mal”.
Os acordos assinados pelo governo têm que ser cumpridos, as negociações em curso têm que ser concluídas, novas negociações precisam ser iniciadas para que todos tenham recomposição salarial e plano de carreira. Esse foi o mote da manifestação, que será repetido na reunião marcada para esta quarta-feira (23) entre os representantes do funcionalismo e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvainer Paiva Ferreira, que deve definir os rumos da luta salarial dos servidores.
Os servidores do Ministério da Cultura, do Hospital das Forças Armadas e do Banco Central firmaram acordos de reajuste com o governo antes do fim da CPMF. Depois do resultado da votação, em que o governo perdeu a arrecadação de R$40 bilhões, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não haveria negociação salarial enquanto o Orçamento não for adequado às perdas. Outros três setores já haviam recebido proposta oficial do governo e aguardavam confirmação.
Todas as negociações giravam em torno de aumentos para repor a inflação em 2008 e nos dois anos seguintes. O Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que baliza os salários e benefícios na maioria dos setores do funcionalismo federal, também estava em negociação e com o fim da CPMF ficou em suspenso.
Suspensão de greve
A Procuradoria Regional da União (PRU) na 1ª Região, em Brasília (DF), apresentou na sexta-feira (18), na Justiça Federal do Distrito Federal, ação com pedido de liminar para suspender a greve dos advogados públicos federais, deflagrada na quinta-feira (17). A ação foi proposta contra nove entidades representativas das carreiras jurídicas da AGU (Advocacia Geral da União).
A PRU sustenta que o governo federal enfrenta sérias dificuldades orçamentárias após a rejeição da prorrogação da CPMF e o conseqüente corte de gastos nos Três Poderes. Essas dificuldades, contudo, não significariam que o governo se recuse a repactuar o reajuste.
A ação também destaca que, para a criação de despesa de caráter continuado, como é o caso dos reajustes pleiteados pelos advogados públicos, a lei exige a demonstração da origem dos recursos para o custeio do aumento. A AGU argumenta ainda que a paralisação dos servidores causará prejuízos ao patrimônio público e à ordem administrativa ao impedir a defesa judicial dos entes públicos e o andamento de licitações e contratos necessários ao atendimento da população. As informações são da assessoria de imprensa da AGU.
De Brasília
Com agências