Luta pela redução da jornada de trabalho avança na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), está a cada dia mais perto de se tornar lei. A criação da comissão especial que irá apreciar a proposta
Publicado 26/02/2008 15:26
“Não é luta de esquina. É central no âmbito da disputa entre capital e trabalho”, afirma, acrescentando que “precisa de articulação com bancadas maiores e partidos da base para votarem favoravelmente à emenda constitucional”.
Inácio lembra que a redução da jornada de trabalho é uma bandeira no mundo todo, apoiada inclusive pela Organização Internacional de Trabalho (OIT): “Não basta o crescimento econômico. Ao lado dele deve haver a redução da jornada que permita a geração de emprego mais condizente com as necessidades do povo brasileiro”.
Se aprovada pela comissão especial, a matéria segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação.
A Proposta do senador Inácio Arruda é de redução de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano; e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução. A PEC ainda aumenta para 75% a remuneração das horas extras que hoje é de 50%.
Abaixo-assinado
A PEC – uma bandeira da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que recebe o apoio das centrais sindicais – está sendo objeto de um abaixo-assinado, cujas assinaturas estão sendo colhidas em atos realizados nos estados brasileiros. A campanha foi lançada, no mês passado, em ato realizado em São Paulo.
Até o dia 1o de maio, quando está prevista a realização de um grande ato em Brasília, deverão ser colhidas cerca de cinco milhões de assinaturas em favor da redução da jornada de trabalho.
O principal fundamento da Campanha é que a redução da jornada de trabalho vai criar novos postos de trabalho. Os organizadores da Campanha utilizam cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) na defesa da redução da jornada de trabalho. De acordo com os cálculos, a redução teria o impacto potencial de gerar em torno de 2,2 milhões novos postos de trabalho no país.
“Desde a constituição de 1988 não há a redução da jornada de trabalho no Brasil, com exceção das obtidas em acordos ou convenções coletivas. Enquanto países como a França, Espanha, Estados Unidos e, inclusive a nossa vizinha, Argentina já conquistaram jornadas de trabalho reduzidas, aqui o patronato ainda emperra nossa luta”, explicou Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
De Brasília
Márcia Xavier