Chile: Bachelet reforma sistema de Previdência do país

O atual sistema de capitalização chileno, pelo qual o trabalhador contribui com uma parte de seu salário para sua própria aposentadoria, é diferente do sistema brasileiro, no qual o trabalhador de hoje financia para aposentadoria de quem já saiu do mercado. Elogiado por muitos economistas desde sua criação, em 1981, o modelo chileno foi copiado por vários países, como os EUA. As administradoras de fundos de pensão (AFP), privadas, recolhem as contribuições dos trabalhadores e aplicam os recursos. Essas operações ajudaram a alavancar investimentos no país, com reflexos importantes na expansão da economia. Mas, ao mesmo tempo, as AFP cobram altas comissões de seus “clientes”, que não podem trocar de administradora.

“O sistema das AFP foi uma reforma neoliberal da ditadura. Privatizou-se sem os marcos regulatórios adequados”, lembra o embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz. Como resultado, diz ele, o que se vê é uma baixa adesão ao sistema, enquanto o país envelhece a passos rápidos, com expectativa de vida crescente. Caso fosse mantido o atual modelo, 5% dos pensionistas receberiam apenas a pensão mínima e 45% teriam pensão inferior à mínima ou pensão nenhuma.

Desigualdade

A bomba-relógio foi desarmada, e a nova lei aprovada pois a oposição (abrigada na coalizão Alianza) concordou que era hora. “Nos anos 90 a Concertación (coalizão que reúne partidos de centro-esquerda e centro-direita, hoje no governo) já defendia reformas no sistema, mas não havia maioria no Congresso”, diz Díaz.

Reduzir a desigualdade de renda (10% da população detém quase 40% da renda) foi uma bandeira que passou a integrar o discurso da Alianza há cerca de quatro anos. Esse movimento permitiu que a reforma no sistema de Previdência avançasse.

O novo modelo é misto. Mantém a capitalização gerida pelas AFP e aumenta a participação do governo, que deve desembolsar pouco mais de US$ 1,5 bilhão ao ano, de 2008 a 2010. A pensão básica solidária (PBS) será concedida a cidadãos de 65 anos ou mais, da parcela mais pobre da população e que nunca tenham contribuído para sua aposentadoria, como donas-de-casa e trabalhadores informais. A partir de julho, eles receberão 60 mil pesos mensais (cerca de US$ 125), atingindo um ano depois o valor máximo de 75 mil pesos (US$ 156).

A lei também cria o aporte previdenciário solidário (APS) para chilenos de 65 anos ou mais que tenham contribuído para sua aposentadoria, mas de maneira insuficiente para garantir o recebimento da pensão mínima. Este grupo, que reúne trabalhadores cuja pensão é de no máximo 70 mil pesos (US$ 146), começará a receber sua pensão a partir de junho de 2009. O valor vai aumentar gradativamente até chegar ao teto de 255 mil de pesos (US$ 531) em 2012.

A lei pretende, com esses dois tipos de pensão (PBS e APS), beneficiar inicialmente os 40% mais pobres da população. Em 2012 essa fatia cresceria para 60%, equivalendo a cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Fonte: Valor Econômico