“Está na hora de medir forças com a oposição”, diz Lula

O presidente disse que não é mais possível esperar o consenso porque a oposição não quer acordo. Além disso, Lula pediu atenção dos aliados para evitar a repetição dos problemas que marcaram a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no ano passado, quando, apesar de ceder, o Planalto foi derrotado pela oposição.

Diante de deputados e senadores, Lula lembrou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ficar comprometidas por falta de orçamento. “Temos um programa que não pode parar. Vamos ao voto”, disse o presidente, segundo o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Lula repetiu ainda que, caso o Orçamento não seja aprovado, o governo terá de enviar uma enxurrada de medidas provisórias (MPs) ao Congresso para garantir a execução dos projetos.

TV Pública

Ao mencionar as MPs, o presidente fez um apelo para que a base aliada se empenhe e assegure a votação da medida que cria a TV Pública, já que a MP perde a validade na quarta-feira da semana que vem. No Planalto, auxiliares de Lula acreditam que a oposição faz corpo mole e obstrui as sessões do Senado porque quer derrubar a TV pública, projeto que já passou pelo crivo da Câmara.

Porém, a oposição alega que os próprios aliados não se entendem sobre a lista de obras de R$ 534 milhões, embutida no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), admitiu divergências, mas disse que o argumento é usado apenas como pretexto para explicar a falta de votação. “Naturalmente, preferíamos negociar com a oposição, mas, se ela continuar irredutível, vamos bater voto”, afirmou o senador.

Acordo firmado

Mas o enfrentamento parece que não será necessário. Horas depois da reunião do Conselho Político, os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado acertaram a votação do Orçamento, sem anexo, para as 15h de amanhã (12).

Na reunião também ficou decidida a extinção do Anexo de Metas e Prioridades, que previa a distribuição de R$ 534 milhões para emendas de bancada e parlamentares. Esses recursos serão destinados às 27 unidades da federação: 50% de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados; 40% pela média das emendas de bancada dos últimos três anos; e 10% proporcionais à população de cada estado, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por este critério, a Bahia terá o maior volume de recursos, R$ 38,7 milhões, e o Distrito Federal o menor, R$ 8,1 milhões.

Os líderes decidiram ainda que os R$ 450 milhões para a área de agricultura serão retirados do total previsto para atendimento à Lei Kandir, que prevê compensação aos estados exportadores.

Para aceitar o acordo, a oposição acertou com o governo que os próximos excessos de arrecadação registrados pelo Tesouro serão destinados à ajuda aos estados, que passaria de R$ 5,3 bilhões para R$ 9 bilhões.

Ficou acertado também que será recomposto o Orçamento destinado ao Rodoanel de São Paulo. A comissão havia aprovado um destaque retirando R$ 224 milhões da obra. Pelo acordo, a obra voltará a receber R$ 264 milhões do governo federal.

O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), comemora o entendimento. “Não faço parecer para ser rejeitado, por isso negociamos em busca de um acordo”.
 

Da redação,
com agências