Fasubra dobra governo e garante o acordo da Greve de 2007

A direção da Fasubra recebeu na tarde da última quarta-feira (5), a informação de que o Governo agendaria para a quinta (6) uma reunião para formalizar sua posição acerca do Termo de Compromisso firmado na Greve de 2007.

Na manhã da última quinta (6) o Ministério do Planejamento, representado por Idel Profeta, informou à direção Nacional da Fasubra Sindical  que o acordo firmado na Greve de 2007 será cumprido na íntegra.

As lideranças comemoraram a conquista. “Foi uma grande vitória da categoria, já que desde o anúncio de que o governo não cumpriria os acordos nós começamos a nos mobilizar”, disse ao Vermelho Fátima dos Reis, coordenadora de Educação da Fasubra e diretora executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), responsável pelos servidores públicos. 

Segundo ela, a Fasubra não ficou esperando os desdobramentos e partiu para a ofensiva contra o fim do acordo.

“Conclamamos a categoria a fazer um grande movimento com os parlamentares nos municípios e também no Congresso Nacional. sabemos que este é um ano eleitoral e que se pressionássemos poderíamos obter resultados. Além disso, realizamos dois dias de paralisação nacional em fevereiro”, conta.

Pressão nos reitores

Ela também afirmou que a pressão dentro das universidades foi fundamental. “Em cada universidade os servidores técnico-administrativos pressionaram os reitores para que interviessem a nosso favor. Evidente que mais uma greve só prejudicaria a universidade. Diante disso, a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] acabou cedendo a nossa pressão e colaborou com a categoria”, agrega.

Segundo informações da Fasubra, mesmo com o cumprimento do acordo de 2007 os servidores das universidades ainda tem o menor piso e menor teto de todo os serviço público. Com os salários rebaixados, os dados apontam uma enorme evazão do quadro de funcionários, em especial de professores, que por salários maiores deixam o serviço público para adentrar ao mercado das universidades pagas.

“Se o governo insistisse no não cumprimento do acordo, senão tivessemos feito pressão, sabemos que essa situação só se agravaria. Então agimos preventivamente e deu certo”, ressalta Fátima.

Agora a Fasubra pressiona para que o governo cumpra o compromisso de enviar até o dia 18 o acordo para que o Congresso o aprove. Como o acordo foi construído com a participação de inúmeros deputados federais os servidores acreditam que o acordo será aprovado.

A Fasubra foi representada na reunião por Léia de Souza, Luiz Antônio, João Paulo, Cosmo Balbino e Vera Miranda, além de Lúcia Reis, representante da CUT.

Veja abaixo a decisão do Ministério do planejamento.

O Ministério do Orçamento definiu que:

01. Após a queda da CPMF, o Ministério do Planejamento, em reunião com a Bancada Sindical, informou que os Acordos firmados em 2007 seriam objetos de revisão, devido à diminuição dos recursos orçamentários previstos para pagamento de pessoal.

02. O Governo, desde então, tem trabalhado, no remanejamento orçamentário visando o cumprimento dos Acordos, alguns em sua íntegra (tabela e prazos) e outros com mudança de prazo de repercussão.

03. Dos seis Acordos firmados no ano de 2007, dois serão cumpridos na íntegra (conteúdo e prazo), e os demais terão mudança no prazo de implantação ainda em 2008.

04. Três categorias encontram-se em andamento para firmação de Acordo, dentre elas o INCRA e o PGPE.

05. Dentre os acordos que serão mantidos em sua íntegra, está o da Fasubra e das Forças Armadas.

06. No dia 13 de março de 2008, o Ministro Paulo Bernardo (Planejamento) receberá as entidades que firmaram os Acordos em 2007 e as que estão firmando Acordo ainda neste ano de 2008, para comunicar coletivamente a decisão do governo e informar que no dia 18 de março será publicada a Medida Provisória com as respectivas tabelas e prazos.

Fonte: Da redação, com informações do Portal do Mundo do Trabalho