Movimentos sociais protestam contra obra do Ibama em SP
Quinze dias depois de o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ter emitido parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica no Vale do Ribeira, em São Paulo, movimentos sociais e ambientalistas, quilomb
Publicado 11/03/2008 14:11
Segundo Temístocles Marcelos Neto, da Coordenação do Meio Ambiente da CUT nacional, “é inadmissível a falta de critério e a irresponsabilidade das autoridades estaduais do meio ambiente que, ao aprovarem esta agressão, fazem coro com a ânsia de lucro de Antonio Ermírio de Moraes”.
Apesar da grande resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, o Ibama concluiu, em parecer técnico divulgado em 25 de fevereiro passado, pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira, em São Paulo.
A ameaça da construção de usinas hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape paira há 20 anos sobre as famílias de agricultores familiares, de quilombolas, de caiçaras, de comunidades indígenas e dos movimentos sociais que lutam pelo desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira. Se construídas, afetarão o modo de vida dessas populações, destruirão áreas protegidas, inundarão cavernas e modificarão o regime hidrológico do rio, com conseqüências sobre o equilíbrio ecológico do complexo estuarino do Lagamar, em Cananéia, prejudicando as colônicas de pescadores que dele dependem.
Resistência
Nessas duas décadas, seguiram-se manifestações, passeatas, ofícios, abaixo-assinados, audiências públicas, estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental(EIA-Rima) recusados. Agora, ao emitir parecer recomendando a licença prévia, o Ibama deu o primeiro passo para a implantação da hidrelétrica de Tijuco Alto, desconsiderando recomendações de não emissão da licença diante das incertezas e dos riscos envolvidos.
Por todas essas razões e para evitar um desastre sem proporções no Vale do Ribeira, que concentra os últimos remanescentes de Mata Atlântica contínua de todo o Brasil, é que organizações da sociedade civil, movimentos sociais e ambientalistas, sindicatos e colônicas de pescadores entre outros, divulgaram nesta terça (11), carta aberta ao povo brasileiro intitulada “A UHE Tijuco Alto não interessa ao país e menos ainda ao Vale do Ribeira”. Por concidência, esta é a semana internacional de luta contra as barragens.
A carta informa que, se construída, a usina irá gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). E que não há interesse público em sua construção. Por isso o Ibama não pode autorizá-la.
A sede do Ibama em São Paulo fica na Alameda Tietê, 637.