Mais um caso de tortura desvelado

(Publicado no Blogue do Colunão, editado por Walter Rodrigues)
(São Luís-MA ) O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão denunciou ao Ministério Público estadual ações de tortura praticadas na semana passada pelo Serviço Velado da Polícia Militar, um grupamento suspeito de operar fora da lei. Jornais governistas, como Jornal Pequeno, e oposicionistas, como Estado do Maranhão, escondem a informação por motivos políticos.
As violências foram constatadas por Luís Antônio Pedrosa, presidente do Conselho — órgão formado por entidades públicas e não-governamentais — e por integrantes da administração estadual: delegado Sidônis Sousa Cruz, superintendente adjunto de Administração Penitenciária; Joisiane Gamba, secretária adjunta da secretaria estadual de Direitos Humanos; a corregedora da Secretaria de Segurança Cidadã, Maria da Graça Carvalho de Sousa, e o corregedor dos estabelecimentos penais, Valdênio Cardoso Pereira. Mas somente o advogado assina a representação.
Por iniciativa de Pedrosa, que recebera informação de fonte anônima, a equipe conseguiu localizar uma das vítimas dos “velados”, Edilberto Pereira Oliveira, 23 anos, mais conhecido como Lama, acusado de assalto e fugitivo recapturado.

Prontuário confirma

A busca começou pela CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça) do bairro do Anil, famosa pela superpopulação, baixas condições de higiene e constante desrespeito aos direitos humanos de presos e familiares. A vítima, de fato, tinha passado por lá.
Um preso que compartilhou com ele a “cela de castigo”, Cleonildo da Silva Lago, informou à comissão que Edilberto chegou ao local “praticamente carregado pelos agentes penitenciários”, por causa das fortes lesões que havia sofrido. Entre outros indícios do espancamento, “expelia muita secreção purulenta dos ouvidos” e tinha os pés e joelhos inchados. Contou a Cleonildo que outras pessoas também haviam sido agredidas pelos velados no momento da sua captura.
No Hospital Socorrão II (Cidade Operária), a comitiva localizou Edilberto, internado num setor ali chamado de “Carandiru”. Aos sinais de tortura — escoriações nos joelhos, nos braços e nas costas, machucados nas faces e nos olhos — somava-se o prontuário médico, com anotações, entre outras, de traumatismo craniano e pneumoencefalia (ingresso de ar na cavidade craniana, em conseqüência de fratura aberta).

Quatro horas de violência

O relato do preso é coerente com os demais indícios. Edilberto teria sido levado da casa de uma parenta, às 4h da manha de penúltima quarta-feira (5), por cerca de 10 homens armados transportados em quatro carros — um Gol vermelho, um Corsa branco e mais dois que não identificou. Levado para um matagal, apanhou até às 8 da manhã, levando socos, chutes, “telefones” (pancada simultânea com as duas mãos abertas nos ouvidos) e pauladas até nos testículos. Às 8h30 foi apresentado à Delegacia da Cidade Operária.
A delegacia remanchou o quanto pôde — talvez na esperança de que os sinais de tortura diminuíssem — e somente às 19h cumpriu o dever legal de enviá-lo ao IML (Instituto Médico-Legal) para o exame de corpo de delito. Dali, apesar das fortes dores, foi mandado para a cela de castigo da CCPJ, onde passou a noite sem dormir, gemendo e excretando sangue e pus pelos ouvidos. Só chegou ao hospital às 12 horas do dia 6.
Apenas dois dos torturadores estão parcialmente identificados pelos nomes de guerra capitão San Sousa, chefe da operação e das violências, e Careca. Mas a vítima afirma ser capaz de reconhecer não só estes como outros algozes.
Na representação ao Ministério Público, Pedrosa requer exames de corpo de delito, instauração de procedimentos investigatórios, informações da Polícia Militar sobre os “fundamentos jurídicos” da criação do Serviço Velado — considerado ilegal por advogados e policiais civis ouvidos pelo Colunão — e finalmente a denúncia-crime dos envolvidos no episódio de tortura.

Jornalismo torturado

O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, entre outros da imprensa de São Luís, souberam da representação do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos ao MP. Preferiram fazer ouvidos de mercador. O JP por governismo exacerbado — o jornal dos Bogéa não publica nada que possa desagradar o governador Jackson Lago (PDT) e ameaçar os subsídios oficiais que recebe da Secom (Secretaria da Comunicação Social). No caso, além do prestígio geral do Governo, está em jogo a imagem da Superintendência do Policiamento da Capital, exercida por coronel pedetista, Francisco Melo, escolhido pessoalmente pelo governador.
Já o Estado, da família Sarney, faz oposição seletiva. Ataca diariamente a secretaria de Segurança Cidadã, mas põe a culpa de todas as mazelas em suposta incompetência individual da secretária Eurídice Vidigal. Sempre que pode, esconde ocorrências de tortura e outros crimes praticados por agentes da lei. Protege especialmente a Polícia Militar, cujo comando mal convive com a secretária.