Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado
A proposta que amplia, em caráter facultativo, de quatro para seis meses a licença-maternidade das mulheres que trabalham em empresas privadas – desde que essas empresas tenham aderido ao Programa Empresa Cidadã – avançou na Câmara dos Deputados. A matéri
Publicado 14/03/2008 12:19
Para ser aprovada na Câmara, a proposição ainda tem de ser analisada em mais três comissões daquela Casa: a de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que permite às trabalhadoras de empresas privadas ampliar sua licença-maternidade de 120 dias para 180 dias (em caráter facultativo). Em troca, as empresas que aderirem ao programa receberão incentivos fiscais. De acordo com a senadora, as empresas poderão descontar dos impostos federais, na íntegra, o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença.
De Brasília
Com Agência Senado