Jorge Hage: sistema antigo (gestão FHC) tinha transparência zero

“Se há algo que mereça uma investigação mais aprofundada, não é o que está na Internet, que é o nosso cartão. Mas é o sistema antigo, que era transparência zero”, disse Hage.

Os gastos com cartões corporativos serão investigados por uma CPI mista no Congresso Nacional. Governo e oposição chegaram a um acordo e decidiram investigar os gastos de 1998, quando FHC era o presidente, até agora. Hage diz não temer investigações sobre os gastos secretos do Palácio do Planalto.

“Se a imprensa pretender abrir gastos que são protegidos por sigilo que são os gastos relativos à alimentação, compra de alimentos e de bebidas para os Palácios, eu não teria o menor receio da comparação dos hábitos alimentares, digamos assim, dos dirigentes atuais do país quando comparados com os dos dirigentes anteriores que nós tivemos”, afirmou.

Leia os principais trechos da entrevista concedida ao portal UOL:

Em 2007, 386 servidores foram demitidos, 22 destituídos e 29 tiveram suas aposentadorias cassadas. 2008 veio à tona o escândalo dos cartões corporativos, usados irregularmente por funcionários do governo. Como o senhor tem visto toda essa questão?

Jorge Hage – O número de penalidades é resultado de uma política de combate à impunidade que foi deliberadamente implantada no atual governo a partir de 2003. É o resultado de um esforço de criação não só de uma Corregedoria forte aqui dentro da Controladoria, mas de corregedorias em cada ministério em paralelo com um programa de capacitação de pessoal para compor as comissões de processo disciplinar, que tem que levar a cabo esses processos para apuração das faltas funcionais com ampla defesa para os servidores e de uma forma que impeça que, no dia seguinte, isso seja anulado no Poder Judiciário. Ou seja, procedimentos feitos da forma correta. Estamos tirando do papel a legislação que permite a aplicação das demissões administrativas.

Além de fiscalizar a atuação dos servidores, o que mais a CGU faz?

Jorge Hage – Nós não ficamos apenas no Portal da Transparência. Nós trabalhamos na alteração do marco normativo, ou seja, projetos de lei, decretos, que criem melhores condições para prevenir a ocorrência de irregularidades. Por exemplo, o projeto de lei que disciplina o conflito de interesses no serviço público, que amplia a quarentena no serviço público. Já foi encaminhado ao Congresso há dois anos. Só falta os nossos parlamentares aprovarem.

O senhor acredita que a CPI realmente vá ocorrer? O senhor vai depor se for convocado?

Jorge Hage – Nós temos tido abertura completa aqui na Controladoria para todas as CPIs. Claro que vou sem nenhuma dúvida. Terei o maior prazer em ir, como fui à CPI das ONGs, à CPI das Ambulâncias, à CPI dos Correios. Sem a menor dúvida. Esta CPI para tratar dos problemas dos cartões, só um pequeno reparo, não são cartões corporativos. O nosso é um cartão de pagamento, é apenas uma forma mais moderna de fazer os mesmos pagamentos naquelas mesmas hipóteses restritas que a lei permitia para as despesas de pequeno caixa, como se chamava, despesas de pronto pagamento, que por não se submeterem ao processo normal de licitação, empenho, liquidação e pagamento, pelo seu pequeno valor ou pelo seu caráter imprevisto, sempre foram feitas através do pagamento em dinheiro.

O senhor acredita que a CPI vá adiante e vai investigar até o final?

Jorge Hage – Espero que sim. Eu espero que as instituições sempre funcionem como devem. E como a CPI vai ser definida para um período que vai até 1998, pegando 98 até agora, me parece que ela terá um período muito fértil pra investigar, que é o período anterior à criação do cartão onde todo dinheiro era usado através das contas em dinheiro. Sacava na conta tipo B e pagava em espécie. Esse período é onde a CPI, a meu ver, deve concentrar a maior parte dos seus esforços. Inclusive porque, naquela época, o volume de dinheiro movimentado era muito maior do que hoje.

Na avaliação do senhor, onde que precisa haver uma fiscalização maior? Onde que está o problema no uso desse tipo de cartão?

Jorge Hage – Temos um problema com o excesso de uso do cartão pra saque que, como eu disse, também o presidente vetou como regra. Vai ficar só nos casos excepcionais. Contas tipo B, que eram tudo em dinheiro, também acabam. O cartão vai ser usado de forma totalmente transparente. O que faltaria ainda pra nós colocarmos na internet e no momento não temos meios tecnológicos nem humanos pra fazer? Além do valor, da data da compra e o nome do estabelecimento, nós gostaríamos de ter possibilidade de colocar o objeto comprado e a finalidade.

Tem que mudar o sistema operacional das grandes operadoras de cartão ou então ter funcionário para poder fazer esse tipo de checagem?

Jorge Hage – O caminho mais promissor vai demorar ainda algum tempo: é a nota fiscal eletrônica. Alguns estados já têm, mas a maioria ainda não tem. Até todos os estados terem a nota fiscal eletrônica vai levar algum tempo. Quando se chegar lá, sem dúvida nós poderemos colocar na internet o objeto comprado.

 
O senhor disse que se verificasse o que foi gasto no governo anterior, se encontraria muita coisa. O que se encontraria?

Jorge Hage – Se há algo que mereça uma investigação mais aprofundada, não é o que está na internet, que é o nosso cartão. Mas é o sistema antigo, que era transparência zero. Que são as velhas contas tipo B, onde só havia prestação de contas em nível do órgão. O servidor que recebia o adiantamento prestava contas ao ordenador de despesas do seu órgão. Se a imprensa pretender abrir gastos que são protegidos por sigilo que são os gastos relativos à alimentação, compra de alimentos e de bebidas para os Palácios, eu não teria o maior receio da comparação dos hábitos alimentares, digamos assim, dos dirigentes atuais do país quando comparados com os dos dirigentes anteriores que nós tivemos.