Prefeitura recupera qualidade ambiental de lagoas

Segundo o geógrafo da Habitafor, Belino Sales, o processo irregular de uso e ocupação do solo reserva a inúmeras famílias uma situação real de risco de alagamentos e a precariedade das edificações representa um risco estrutural aos moradores. “A intervenção que a prefeitura está realizando acarreta na melhoria das condicionantes ambientais e sociais, com um forte impacto na qualidade ambiental das regiões que estão recebendo o benefício”, explica Belino. Assim, inicialmente, a Habitafor realizará a recuperação ambiental das lagoas do Urubu, Papicu, da Zeza e das Pedras. 

 

 

Com todas as obras demandadas do Orçamento Participativo – OP e atendidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FINIS, por meio de contrapartida da prefeitura de Fortaleza, a construção dessa nova realidade será através da desobstrução das Áreas de Proteção Ambiental – APP. “Isso acontecerá com a retirada das famílias dessas extensões ambientais, devidamente acordada com as comunidades, e da remoção de quantidade significativa de aterro”, esclarece o assessor técnico da Habitafor, João Sérgio. Segundo ele, os espelhos d'água das lagoas receberão tratamento adequado ao estado de degradação atual. Com isso, a qualidade paisagística será restaurada ao mesmo tempo em que os riscos socioambientais serão reduzidos.

 

 

A recuperação será nas esferas estruturais e não-estruturais

 

 

No tocante à recuperação estrutural, serão realizados os projetos urbanísticos previstos, bem como a reintrodução da mata ciliar, buscando o restabelecimento da função biológica do manancial. “Somado a isso, estamos realizando melhorias habitacionais das áreas de entorno e atendendo às demandas por drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável”, complementa Belino.

 

 

E essa perspectiva acaba tendo reflexos nos aspectos não-estruturais. Desse modo, a atual área degradada será substituída por espaço com equipamentos de lazer com uso compatível às características ecodinâmicas da paisagem. Segundo João Sergio, isso possibilitará a consolidação de ações sócio-educativas, na perspectiva da sustentabilidade ecológica de ambientes naturais em áreas urbanas.

 

 

As lagoas e os benefícios que serão realizados ao redor delas

 

 

As obras na lagoa do Urubu e em suas proximidades têm orçamento previsto em R$ 13,2 milhões. Serão construídas 188 novas moradias e realizadas 165 melhorias habitacionais, além das 300 ações de Regularização Fundiária. O projeto, que ficará pronto em um ano, inclui equipamentos comunitários, calçadões, canteiros arborizados, quadra de futsal e campo de futebol.

 

 

Além da recuperação ambiental da lagoa do Papicu, a prefeitura construirá 488 novas moradias e mais 134 famílias serão beneficiadas com melhorias habitacionais em até 12 meses. A comunidade contará, ainda, com equipamentos comunitários, calçadões, canteiros arborizados, quadra de futsal, campo de futebol, pista de skate e 612 ações de Regularização Fundiária. O recurso estimado é de R$ 17,8 milhões.

 

 

Já a ação que originará a melhoria ambiental e social da lagoa das Pedras e seu entorno beneficiará duas comunidades. No Campo Estrela serão 1.272 famílias atendidas diretamente, sendo 440 com novas moradias e 832 com melhorias habitacionais. A obra, com orçamento referente a R$13, 6 milhões e conclusão em um ano, conta também com urbanização da área, arborização de passeios, canteiros e bosques. No São Cristóvão serão construídas 424 casas e 633 melhorias em moradias, além de urbanização da área e criação de equipamentos de lazer, esporte e mobiliário urbano. Através de R$ 14,4 milhões investidos, a ação ficará concluída em um ano. As duas comunidades serão beneficiadas com 1.905 papéis da casa.

 

 

Nas proximidades da lagoa da Zeza não será diferente. Os moradores da Vila Cazumba e do entorno da lagoa serão beneficiados com 1.126 moradias, por meio de investimento no valor de R$ 29 milhões. Estão previstas também melhorias habitacionais para 167 famílias na Vila Cazumba e 186 nas adjacências da lagoa da Zeza. Serão construídos equipamentos sociais, a exemplo de quadras poliesportivas, creche-escola, balcão de negócios e praça. As unidades serão entregues até julho de 2008.

 

 

Além disso, a Habitafor está beneficiando 30 famílias que moram próximo à lagoa da Parangaba com o conjunto Jana Barroso, habitacional que conta com mais 242 moradias direcionadas às comunidades Beira-Rio, Favela do Rato e Reviver, por meio de R$ 4 milhões do Orçamento Geral da União – OGU e emendas parlamentares. A previsão é que obras fiquem concluídas em agosto deste ano.

 

 

Vale ressaltar ainda que, desde janeiro de 2007, as lagoas passam por limpezas constantes através do Programa Lagoas de Fortaleza, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – Semam e do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Fundema. No ano passado, 11 lagoas foram beneficiadas, e o cronograma 2008 do Programa prevê recuperação de mais seis outras.  

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Habitafor