Lula: é humanamente impossível governar sem MPs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que é “humanamente impossível” governar sem medida provisória (MP). Ele também lembrou que a medida provisória foi instituída na Constituinte de 1988 para acabar com os decretos-lei.
Publicado 18/03/2008 18:28
“Qualquer deputado e qualquer senador sabe que humanamente impossível você governar se não tiver medida provisória, porque o tempo e a agilidade com que as coisas precisam acontecer, muitas vezes, é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias acontecerem no Congresso.”
Lula afirmou ainda estar convencido de que “a idéia da Câmara e do Senado de debaterem a medida provisória é porque querem encontrar uma forma melhor de compatibilizar a necessidade do governo e as necessidades da própria decisão do Congresso”.
“A medida provisória quando foi instituída, no Congresso, na Constituinte de 1988, veio porque todos nós ficávamos cansados de decreto-lei”, disse Lula.
Ele se disse convencido de que deputados e senadores debatem o assunto porque querem encontrar uma forma melhor de compatibilizar as necessidades do governo e as do próprio Congresso Nacional.
O presidente fez as declarações depois de discursar em Campo Grande, onde deu início a obras de urbanização de favelas e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na capital sul-mato-grossense, Lula também assinou termos de doação de kits para implantação de telecentros comunitários e de financiamento para aquisição de ônibus escolares.
A pauta da Câmara está trancada por 17 medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. PSDB e DEM ameaçam usar o instrumento da obstrução para protestar contra as medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça que, se a oposição levar adiante a idéia de obstrução, a reforma tributária, uma das prioridades do governo, corre o risco de não sair.
Da redação,
com agências