Ações garantem água nos municípios do Piauí
Para o Dia Mundial da Água, que foi comemorado no último sábado, dia 22 de Março, especialistas chamam atenção que em todo o País, somente 20% dos municípios fazem coleta de esgoto e o índice de tratamento gira em torno de 20% com eficiênci
Publicado 24/03/2008 13:02 | Editado 04/03/2020 17:02
''O Brasil tem uma legislação moderna, mas muito recente. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída em 1997 (pela Lei 9433) só tem dez anos e a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, principal órgão gestor, é de 2000. Apesar dessa modernidade no que se refere à criação de ferramentas de gestão, temos um passivo ambiental de décadas, que se agravou principalmente nos últimos 40 ou 50 anos, com os avanços dos processos de urbanização, de crescimento da fronteira agrícola e de industrialização. Reverter essa realidade depende de altos investimentos em programas de despoluição que são ações de longo prazo'', observa o presidente da ANA José Machado.
No Piauí, muito tem sido feito na área de recursos hídricos, destacando as ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR em parcerias com outros órgãos estaduais e federais. Neste cenário podemos destacar o Sistema Adutor do Garrincho – considerada a maior obra hídrica do Governo Wellington Dias. O sistema está garantindo água para milhares de famílias nas regiões de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Bonfim, São Braz, Várzea Branca, Anísio de Abreu, Jurema, São Lourenço, Dirceu Arco Verde. Sistemas Independentes Fartura e Caracol.
Nestas regiões, as famílias enfrentavam sérios problemas com a falta de água. Para se ter uma idéia, a grande maioria do consumo humano era feito, através de poços ou mesmo com carros pipas. “Passei mais de 30 anos utilizando água para consumo humano, lavar e cozinhar os alimentos, através de carro pipa ou de pequenas fontes de água sem tratamento. Hoje, a situação é totalmente diferente, pois temos água de boa qualidade nas torneiras”, enfatiza o agricultor Rafael Paes Landim, 69 anos que mora no município de Coronel José Dias.
Outro projeto que está sendo desenvolvido pela SEMAR em parceria com outros órgãos dos Governo Estadual e Federal, é o Sistema Adutor de Bocaina que está atendendo aos municípios de: Bocaina, São Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alagoinha do Piauí. Sistemas Independentes: São João da Canabrava, São josé do Piauí, Santana do Piauí e Sussuapara. SES São João da Canabra, São Luis do Piauí, Aparecedida e Nova Varjota, e outras comunidades.
O Sistema de Piaus atende as regiões de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande (5), e várias comunidades.
A SEMAR já desenvolve o Plano Estadual de Recursos Hídricos atendendo à todos os municípios do Estado do Piauí que tem como objetivo fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos, planejando a gestão, os usos e a preservação dos mesmos, de modo a garantir que a água esteja permanentemente disponível, em quantidade e qualidade satisfatórias para atuais e futuros usuários.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, o plano estabelecer diretrizes de inserção macroregional do Piauí pertinente aos recursos hídricos, em especial quanto às relações com a União e com os estados do Maranhão e do Ceará. “Estamos articulando ações estruturantes com relação à gestão do meio ambiente e do desenvolvimento regional, e com planos setoriais de segmentos de usuários. A idéia do plano é dividir o Estado, em unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, dentro das 12 (doze) bacias estaduais, que apresentem uma identidade regional sintetizada por características físicas, sócio-culturais, econômicas, políticas e ecológicas”, explica Macambira.
O plano estabelecer critérios para a execução dos planos diretores de recursos hídricos das bacias hidrográficas do Estado; bem como avaliar a matriz institucional e legal interveniente na gestão dos recursos hídricos, dando ênfase à interação entre níveis de governo, bem como entre os setores de usuários.
Conforme a proposta apresentada pela SEMAR, o plano propõe as bases metodológicas para a concessão de outorgas, tanto para uso de recursos superficiais quanto para os subterrâneos, observando as particularidades regionais apresentadas pelo Estado, bem como estabelecer critérios de avaliação da eficiência do sistema proposto. “Estamos trabalhando para a criação de Associações de Usuários de Comitês de Bacias e de Agências de água, bem como estabelecer estratégias específicas a serem seguidas pela SEMAR/PI em cada uma delas, visando a Gestão Participativa”, acrescenta Dalton Macambira.
Fonte: Assessoria