Audiência na Almg discutirá demissões de professores da Fumec
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai promover novo debate sobre demissões ocorridas na Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec). A reunião será nesta quarta-feira (9/
Publicado 07/04/2008 10:55 | Editado 04/03/2020 16:52
Os cinco integrantes efetivos da comissão assinam o requerimento: deputado Deiró Marra (PR), presidente, e deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente; deputada Ana Maria Resende (PSDB) e deputados Carlin Moura (PCdoB) e Vanderlei Jangrossi (PP).
Para Carlin, o objetivo é esclarecer denúncias recebidas pela comissão em dezembro de 2007 apontando casos de demissões irregulares de professores e de abuso de autoridade por parte da direção.
O presidente da Comissão, Deiró Marra, afirma que a intenção da reunião é informar a todos os envolvidos sobre o que está sendo feito com relação ao assunto. Um dos desdobramentos do debate de dezembro foi solicitar providências ao Ministério Público.
Em resposta, por meio de ofício publicado em 13/3/08 no Minas Gerais/Diário do Legislativo, a Promotoria de Tutela de Fundações informou à comissão que o MP impetrou duas ações civis públicas, hoje em andamento na 32ª e 33ª Vara Cíveis da Capital. Segundo o ofício do Ministério Público, antes foram instaurados dois procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades, sendo encontradas provas contundentes de desvios cometidos, em prejuízo da Fumec.
Convidados
São convidados a participar o reitor da Fumec, Antônio Tomé Loures; o presidente do Conselho de Curadores da instituição, Emerson Tardieu; o promotor Marcelo Oliveira Costa, da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações do Ministério Público; a diretora-geral da Faculdade de Ciências Humanas da Fumec, Thaís Estevanato; o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SinproMinas), Gilson Luiz Reis; e os ex-professores da instituição, Alexandre Freire, Getúlio Neurembergue e Antônio Pereira dos Santos.
Comissão promoveu debate em dezembro
Em 5/12/07, os deputados receberam representantes dos 14 professores do curso de Comunicação Social que haviam sido demitidos em 27 de novembro. Eles pediram o apoio dos parlamentares para sua recondução aos cargos, alegando que o processo de demissão foi ilegal e arbitrário. O presidente Deiró Marra lembrou, à época, que já haviam sido enviados vários ofícios ao presidente do Conselho de Curadores, Emerson Tardieu, e que nenhum tinha sido respondido.
A diretora do Sinpro, Celina Areias, afirmou, na reunião de dezembro de 2007, que a demissão era ilegal porque contrariava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A legislação determina que os contratos e demissões de professores devem ser realizados com a participação dos órgãos colegiados, o que não aconteceu, acrescentou. Ela informou que o sindicato entraria com um pedido de concessão de liminar, a fim de reconduzir os professores. O professor Fabrício Marques enfatizou que os demitidos queriam esclarecimentos sobre os critérios adotados. O professor Alexandre Freire lembrou que a faculdade recebe benefícios fiscais por ser uma fundação. ''Fomos demitidos sem explicações numa lógica que confunde a Fumec com uma empresa privada'', analisou.
Leonardo Fernandez, estudante, havia afirmado que os 600 alunos do curso de comunicação, em greve presencial à época, desde o dia das demissões, estariam sofrendo agressões morais, sendo vigiados por uma câmera colocada diante do Diretório Acadêmico e até mesmo impedidos de panfletarem . ''Os estudantes exigem a anulação de todas as demissões, pois os demitidos são os melhores professores da faculdade'', lamentou.
Fonte: Almg