Parlamento do Mercosul quer saída pacífica para crises na região
A crise entre o Equador e a Colômbia teve desfecho pacífico e os países da própria região tiveram uma atuação marcante na solução para o conflito, “sem a ingerência das grandes potências”. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que particip
Publicado 07/04/2008 17:44
O senador comunista se pronunciou sobre o assunto durante a discussão de projeto de declaração de apoio a uma saída pacífica para a crise entre Equador e Colômbia, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O texto pede que a América do Sul continue sendo uma região em que “predominem a cooperação e a solução negociada dos conflitos, com vistas a sua integração nos marcos de democracias prósperas, estáveis e socialmente justas”.
Foi aprovado ainda projeto de declaração, apresentado pelo deputado argentino Raúl Jenefes, de pesar pelo estado de saúde de Ingrid Bettancourt, seqüestrada há seis anos pelas Farc. Por meio do texto, o parlamento apela ao direito humanitário para permitir a devida atenção médica a Ingrid e a todos os outros reféns das Farc que se encontram com dificuldades de saúde.
Outra proposta apresentada foi um projeto de declaração destinado a apoiar a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa, com a função de formular e coordenar uma estratégia conjunta para a região, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O projeto foi enviado para a Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa.
Vistos gratuitos
Os parlamentares aprovaram ainda proposta de recomendação a todos os países-membros do bloco para que internalizem o mais rápido possível o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes. Até o momento, apenas a Câmara de Deputados do Uruguai aprovou o acordo, que somente entrará em vigor depois de ser referendado pelos Congressos Nacionais dos quatro membros plenos do bloco econômico.
O acordo estabelece que estudantes e docentes dos países que compõem o Mercosul sejam beneficiados com a gratuidade dos vistos quando solicitarem residência em qualquer dos outros países do bloco, com o objetivo de fazer cursos de graduação ou pós-graduação, ou ainda de atuar em atividades de ensino e pesquisa.
Foi também anunciada a criação de uma comissão especial que analisará a atual situação do Mercosul. A comissão contará com o apoio de consultores técnicos especializados, como prevê convênio com a União Européia, e debaterá temas como a implantação da união aduaneira, as atuais deficiências do processo de integração e a futura possibilidade de adoção de uma moeda única pelo bloco.
Hidrelétrica de Itaipu
O Parlamento do Mercosul decidiu ainda promover audiência pública sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, com a presença dos diretores brasileiro e paraguaio da empresa que administra a hidrelétrica. Itaipu tem sido um dos principais temas da campanha eleitoral no Paraguai, que escolherá seu próximo presidente no dia 20 de abril. Um dos principais candidatos, o ex-bispo Fernando Lugo, tem feito do tema de Itaipu uma de suas principais bandeiras políticas. Ele reivindica o aumento dos preços da energia vendida ao Brasil pelo Paraguai. A audiência deverá ocorrer após as eleições.
Dois outros projetos foram aprovados. O primeiro estabelece um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento do Mercosul e a União dos Parlamentares do Mercosul (UPM). Criada em 1999, a UPM é composta por deputados estaduais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O segundo projeto apóia a iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, promovida por Guatemala e Brasil e apoiada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, da qual o senador Inácio Arruda é vice-presidente, realizou reunião onde foi apresentado relatório sobre a atual situação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O fundo foi criado para estimular o desenvolvimento das regiões mais pobres do bloco econômico.
De Brasília
Aline Pizatto