Polícia apreende fotocópias de livros na Unicamp

Além das cópias de diferentes obras completas, foram apreendidas diversas outras de fragmentos de livros. O material foi levado para a delegacia e deve passar por uma perícia nos próximos dias.

De acordo com o delegado Rui Flávio Pegolo, será feita uma investigação para identificar os responsáveis por cada um dos dois estabelecimentos e somente depois da perícia será decidido se haverá indiciamentos por crime de violação de direitos autorais, que tem pena de reclusão de dois a quatro anos. “Ninguém foi pego reproduzindo nada, mas apurou-se que eles têm material para isso”, explicou o delegado. A perícia demora, em média, 30 dias para ficar pronta. Conforme policiais que participaram da operação, alguns dos livros copiados chegam a custar R$ 300,00.

A ABDR e os policiais chegaram aos centros de fotocópia por meio de uma denúncia anônima. “Recebemos por e-mail essa denúncia e um dos nossos associados procurou a reitoria e a ouvidoria da Unicamp e formalizou a denúncia”, afirmou o advogado da ABDR, Dalizio Wertheimer Porto Barros. Ele disse que, como não foram notadas providências por parte da universidade, a ABDR resolveu acionar a polícia depois de um funcionário da associação ter feito a confirmação da venda, passando-se por um aluno e comprando uma das cópias. “Nós procuramos não fazer ações como essa, mas não teve jeito. Na Unicamp, é a primeira vez que isso acontece”, afirmou o advogado.

Conforme Barros, para evitar esse tipo de problema, em agosto do ano passado a ABDR lançou o programa Pasta do Professor, que é como se fosse o espaço físico de um centro de fotocópias comum em universidades, porém abrigado em um site da internet e que fornece cópias fracionadas de obras com respeito aos direitos autorais. As universidades devem associar-se ao programa. O aluno pode obter as cópias que necessita on-line e pagando, em média, 20% a mais do que pagaria no centro de xerox consegue essas cópias legalmente, com a autorização da editoras. “A ABDR repassa às editoras o dinheiro referente ao pagamento dos direitos autorais”, explicou o advogado.

Barros lembrou que cópias sem o recolhimento de direitos autorais, mesmo que sejam somente de um capítulo de um livro, não são permitidas. “É só pegar como exemplo um CD. Você não pode copiar uma música e nem o CD inteiro. Com o livro é a mesma coisa”, comparou.

Representantes dos centros de fotocópia do DCE e do Instituto de Física da Unicamp estiveram na delegacia, mas preferiram não dar nenhuma declaração à Agência Anhangüera de Notícias (AAN). A reportagem entrou em contato com o DCE da Unicamp, que informou que não se manifestaria. No Centro Acadêmico de Física (CAF) da Unicamp, ninguém foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, o centro de fotocópias do Instituto de Física pertence ao CAF.

Nota oficial

A Procuradoria Geral da Unicamp, por meio de uma nota oficial, informou que tomou conhecimento na tarde de ontem da apreensão de fotocópias sem autorização legal, em duas instâncias estudantis do campus. Segundo a Unicamp, os serviços de reprodução reprográfica existentes no campus são terceirizados e dependem, para funcionar, de autorização da Prefeitura do Campus. No caso em questão, ambos os serviços não eram autorizados.

Com relação à reprodução de cópias de livros, apostilas e outras publicações, a Unicamp afirmou adotar, “como não poderia deixar de ser”, as normas previstas na Lei nº 9.610, de 1998, que regulamenta a questão e “proíbe a reprodução, divulgação ou outra forma de utilização de obra sem a devida autorização do autor, com exceção de pequenos trechos”.

Sobre as afirmações do advogado da ABDR de que a universidade havia sido avisada das denúncias, a Unicamp afirmou que a reitoria não foi notificada previamente a respeito do caso e que a ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia formal a respeito.

A Procuradoria Geral da Unicamp informou ainda que a universidade, sempre que é informada ou denunciada a respeito, toma as medidas cabíveis e que vai apurar a circunstância do funcionamento dessas máquinas e atuar de acordo com as normas prescritas.

Fonte: Agência Anhanguera