Lançada Frente de apoio à Defensoria Pública na Assembléia

O ato foi prestigiado por deputados – a iniciativa da criação da frente de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) recebeu 40 assinaturas -, por dezenas de defensores públicos e de autoridades.

O parlamentar comunista afirmou que a Frente nasceu de uma demanda da categoria e tornar-se-á um canal de negociação de questões estratégicas. “Foi um voto de confiança dado à Assembléia e um elemento fundamental para colocar fim à paralisação da categoria”, disse. O deputado Adão Villaverde, 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia, também saudou a criação da Frente.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Cristiano Vieira Heerdt, afirmou que a categoria saiu vitoriosa da greve iniciada em março, a primeira da história da instituição.

Para Heerdt, a Frente recém-lançada será mais um instrumento de luta para que seja reconhecida a autonomia da Defensoria Pública, com a implementação do subsídio para os membros da carreira, na forma do art. 135 da Constituição Federal. “Lamentamos a forma discriminatória como estamos sendo tratados ao longo dos tempos.”

Para José Francisco de Andrade, do comando de greve da Defensoria, os profissionais ganharam uma motivação extra para lutar pela sua revalorização e ‘lograr o patamar que a Defensoria merece.”

Entre as primeiras ações da Frente Parlamentar, está a visita a defensorias do Interior do Estado para, segundo Carrion, conferir a precariedade da instituição. A meta também é lutar pelo aumento nos investimentos da Defensoria no Orçamento do Estado.

Na última quinta-feira (24), uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa logrou um consenso para colocar fim à paralisação dos defensores públicos no Estado. Entre os temas tratados estavam as políticas relacionadas a cargos e salários, a falta de infra-estrutura para o trabalho da categoria e a carência de servidores na instituição.

Isabela Soares