Haroldo Lima: “estamos com um bom problema nas mãos”
A confirmação do potencial dos novos blocos e do aumento de produção de petróleo no Brasil obrigará o governo a discutir as consequências do modelo de exploração e mudanças na legislação para se adequar a um país que pode se tornar grande produtor de p
Publicado 14/05/2008 17:46
Ele disse que “estamos com um bom problema nas mãos” ao comentar sobre as descobertas de novas reservas na camada de pré-sal na Bacia de Santos, que já eram do conhecimento público desde o dia 8 de novembro de 2007, quando foi discutida na reunião da Comissão Nacional de Pesquisa Energética (CNPE). A descoberta provocou a retirada de 41 blocos da 9a Rodada de licitação blocos de exploração de petróleo e gás.
Esforço continuado
Haroldo Lima defendeu “a necessidade do esforço continuado na exploração do petróleo”. Segundo ele, para o Brasil manter a auto-suficiência em petróleo, é preciso intensificar esforço exploratório em poços pioneiros. E fez um comparativo da situação entre o Brasil e os Estados Unidos, que possuem área sedimentar semelhante, mas que apresentam uma diferença na exploração de poços pioneiros. Em 1982, quando o Brasil alcançou a maior marca de novos poços, alcançando o número de 127; nos Estados Unidos, eles exploravam 15.766 novos poços.
Além dos poços pioneiros, Haroldo Lima defende a retomada da 8a Rodada, que foi suspensa por decisão judicial, mas já está liberada e a preparação da 10a Rodada. Ele destacou que “as áreas a serem licitadas podem excluir aquelas referentes à região do pré-sal”.
Para as futuras rodadas de licitação, ele defende o reaproveitamento dos campos marginais, que são aqueles que não interessam mais as grandes companhias porque não correspondem em resultados econômicos aos interesses delas. Ele disse que 60% dos campos brasileiros são marginais e a meta da ANP é reativar a produção pelo reaproveitamento dos poços já perfurados, utilização de bens e serviços com 100% de conteúdo nacional, geração de emprego e disseminação das práticas de produção em áreas terrestres.
Para Haroldo Lima, o pequeno produtor de campo petrolífero deve ser estimulado, inclusive com novo contrato de concessão.
Novas decisões
Ele lembrou que o governo ainda não tem opinião formada sobre como explorar os poços do pré-sal. E explicou tecnicamente o que é o nível de pré-sal, onde se localiza maior quantidade de petróleo leve – o de melhor qualidade – e as dificuldades para se alcançar esse nível, que fica abaixo do pós-sal e de mais outro nível – de sal.
Para o diretor-geral da ANP, as novas descobertas – que podem representar uma produção de até 33 bilhões de barris/ano, segundo especulação dos especialistas do setor no exterior, exigirão do governo grandes decisões.
Entre as opções para o governo se apropriar da renda petrolífera nas novas áreas exploratórias estão a discussão sobre os tipos de contrato; mudança nos royalties, para que a renda petrolífera beneficie ao País todo, destinação do montante excedente arrecadado e até alterações na legislação, com definição de um novo marco regulatório para o setor.
De Brasília
Márcia Xavier