Itália e Espanha caçam os 'sem papéis'

O recém-empossado governo italiano pretende aprovar, no seu primeiro conselho de ministro, um decreto que transforma a imigração ilegal num crime punível com uma pena até quatro anos de prisão. A medida, que corresponde a uma antiga reclamação da Liga do Norte, uma das formações de extrema-direita, aliadas de Sílvio Berlusconi, é apoiada por Roberto Maroni, o novo ministro do Interior.

Na segunda-feira (12) Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros, confirmou que o seu governo prepara ''medidas firmes'' contra os imigrantes, alegando que não se trata de ''racismo'' ou ''xenofobia''.

Todavia, na sua cruzada contra os imigrantes, transformados em bode expiatório da crise económica e social transalpina, o novo executivo vai ao ponto de estudar formas de suspender a aplicação da convenção de Schengen, que regula a livre circulação de cidadãos no espaço da União Européia, de modo a poder perseguir milhares de ciganos de origem romena e búlgara.

O projeto de Roberto Maroni passa pelo restabelecimento dos controles fronteiriços com os países da UE para evitar o regresso dos cidadãos comunitários que forem expulsos. Nesse sentido, preconiza a renegociação com a UE das regras de livre circulação, com o pretexto de que ''está em causa a segurança nacional''.

De acordo com a edição de domingo do diário espanhol El País, Maroni terá pedido aos seus colaboradores o mapa nacional dos acampamentos ''nômades''. Para o ministro só poderão permanecer na Itália aqueles que possuírem um determinado nível de rendimentos e uma habitação considerada decente. Todos os restantes, principalmente os que vivem em acampamentos, serão deportados além fronteiras.

O primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, adepto confesso da política de mão dura com os imigrantes, já declarou pretender aplicar de imediato este tipo de medidas, mediante a simples aprovação de um decreto que seria um dos primeiros adoptados pelo novo governo. Para tanto precisa que o presidente da República, Giorgio Napolitano, se disponha a promulgar o diploma sem passar pelo parlamento.

Zapatero muda de rumo

Igualmente confrontado com uma crise sem precedentes que atinge em particular o setor da construção civil, o governo espanhol liderado pelo socialista José Zapatero anunciou, dia 8, que irá prolongar o prazo máximo de detenção dos imigrantes ilegais, atualmente de 40 dias.

Zapatero junta-se assim aos círculos mais reacionários da Europa, entre os quais se conta a direita italiana, que têm pressionado com vista à adoção de uma nova diretiva européia aumentando o prazo de detenção de estrangeiros ilegais para um período de 18 meses.

O seu ministro do Interior, Alfredo Rubalcaba, alega que o acual prazo é por vezes demasiado curto para ''identificar e repatriar'' as pessoas que entram ilegalmente em Espanha e, usando um vocabulário que até aqui parecia reservado à direita conservadora, acrescentou: ''Se formos laxistas com a imigração ilegal, estamos a favorecer as máfias e essa avalanche ninguém poderá deter.''

Tal como Zapatero, Rubalcaba parece esquecer que ainda recentemente o discurso dos socialistas espanhóis se demarcava claramente das posições xenófobas e racistas da direita.

É certo que, na altura, Zapatero acabara de chegar inesperadamente ao poder e que Espanha iniciava um ciclo de crescimento econômico alavancado em particular pela explosão do imobiliário, setor carente de mão-de-obra barata e em abundância.

Foi nesse contexto que o governo de Madrid decidiu, em 2005, regularizar a situação de 600 mil imigrantes ilegais, pouco se importando com as críticas que choveram, quer da oposição de direita quer da vizinha França, onde Nicolas Sarkozy, então ministro do Interior, não se coibiu em qualificar o processo de regularização como ''um estímulo à imigração ilegal''.

Hoje, porém, a situação econômica alterou-se radicalmente e as pessoas tornaram-se descartáveis, mesmo para os socialistas. O desemprego em massa atinge mais de meio milhão de estrangeiros, vítimas da recessão que flagela a construção civil, e o Estado procura lavar daí as suas mãos, lançando uma campanha contra os imigrantes.

Aqueles que se interrogaram sobre as razões da criação do inusitado Ministério da Imigração no segundo governo de Zapatero têm agora uma inequívoca resposta: a fogueira já foi ateada.