Wagner Gomes: Idéias que merecem apoio da CTB

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo (19-5, página B6), Sicsú afirma que a política econômica vigente, baseada em juros altos, realização de superávit fiscal, liberalização do fluxo de capitais e política cambial passiva, restringe a possibilidade de desenvolvimento nacional.

O economista não concorda com a política monetária adotada pelo Banco Central, que mantém o Brasil atado às taxas de juros reais mais elevadas do planeta. Isto certamente não condiz com uma estratégia desenvolvimentista. Ele reclama uma política cambial mais ativa, com intervenções mais enérgicas do Banco Central, vendendo ou comprando divisas, para assegurar cotações mais competitivas e favorecer a exportação de produtos manufaturados. Defende mecanismos de controle da entrada de capitais. “Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que esse processo traga benefícios à produção ou ao investimento não são bem-vindos”, devendo “ser desestimulados”.

João Sicsú também condenou a política fiscal, orientada para a realização de superávits fiscais primários com o objetivo de pagar juros exorbitantes aos grandes investidores. É uma política feita sob medida para satisfazer o apetite parasitário da oligarquia financeira. Não devia ser este o papel do Estado.

Uma crítica procedente

Os gastos públicos deveriam priorizar a geração de emprego e a distribuição de renda. “Por exemplo, reduzir o gasto público com o pagamento do serviço da dívida que não gera emprego e gastar mais em construção de infra-estrutura pública”, sugere o diretor do Iea. Ele defende, ainda, uma reforma tributária baseada no princípio da progressividade (quem tem mais paga mais) e uma maior participação da sociedade no projeto de desenvolvimento.

A crítica do economista é procedente. Coincide, praticamente em 100%, com as opiniões expressas no documento sobre o tema aprovado no congresso de fundação da CTB, realizado em dezembro do ano passado em Belo Horizonte (MG), publicado no livro intitulado Desenvolvimento nacional com valorização do trabalho.

Mudanças na política econômica

Leia abaixo os pontos do documento da CTB que abordam o assunto, reunidos sob o título “mudanças na política econômica” (a íntegra está no livro intitulado Desenvolvimento com Valorização do Trabalho):

12- O principal obstáculo a um crescimento mais acelerado da produção nacional é a orientação econômica conservadora, subordinada aos interesses do capital financeiro, concentradora de renda e ancorada em juros reais altos, política fiscal recessiva e excessiva liberalidade com o capital estrangeiro e o câmbio.

 

13- Por isto, na luta pelo desenvolvimento o movimento sindical deve exigir mudanças de vulto na política econômica. Uma nova orientação, que encaminhe a nação na direção de um projeto de desenvolvimento com soberania, valorização do trabalho e respeito ao meio ambiente, deve começar por fortalecer o Estado e ampliar os espaços de participação social nas diversas instâncias decisórias. Na contramão do pensamento dominante, que advoga o corte dos gastos e investimentos públicos, o movimento sindical deve exigir o fim da política de superávit primário e a imediata transformação dos recursos poupados para a recomposição e fortalecimento da capacidade de investimentos do Estado em políticas públicas de emprego; ampliação, universalização e melhoria da qualidade dos serviços públicos; planejamento do desenvolvimento industrial; infra-estrutura; diversificação das fontes de energia, respeitando o meio ambiente; criação de empresas estatais; ciência e tecnologia; cultura; esporte; lazer etc.

 

14- Da mesma forma, é preciso lutar para: a) mudar a política monetária, reduzindo substancialmente os juros reais; b) taxar e restringir as remessas de lucros e dividendos; controlar o fluxo de capitais; centralizar o câmbio, renegociar a dívida interna; suspender o pagamento e realizar uma auditoria da dívida externa, canalizando os recursos poupados para investimento na educação pública; c) ampliar a composição do Conselho Monetário Nacional e diminuir a autonomia do Banco Central, cujo presidente não pode continuar subordinado aos interesses do capital financeiro; d) limitar os poderes e acabar com a autonomia das agências reguladoras, muitas delas hoje dominadas por grandes empresas privadas; e) anular a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e rever outras privatizações que foram realizadas à revelia da vontade popular; f) realizar uma reforma tributária progressiva, onerando o capital financeiro e as grandes fortunas, desonerando o povo trabalhador e o setor produtivo. 

*Wagner Gomes é presidente da CTB