Paulo Nogueira Batista Jr: Fundo Soberano do Brasil

Esse é um problema recorrente do debate econômico brasileiro: a adjetivação, não raro pesada, substitui a análise e a argumentação. Pode ser mais divertido, mas não acrescenta grande coisa.

Repare, leitor, a origem das críticas ao fundo soberano. Elas vêm quase sempre do mercado, isto é, de economistas de banco, financistas, ex-diretores do Banco Central e jornalistas ligados a esse meio. É a turma da bufunfa, em suma.

O leitor talvez conheça a minha implicância com essa turma. São os donos não só do dinheiro, mas da Verdade, com v maiúsculo mesmo. Estão representados em todos os cantos: nos governos, nas empresas, nas universidades, nas famílias e nos lares mais recônditos. É dose.

Os assuntos mais delicados e controvertidos são tratados de forma dogmática e unilateral. Qualquer objeção é descartada liminarmente como “populismo” ou “desconhecimento das leis da economia”.

O fundo soberano está sendo vitimado por esse tipo de abordagem. Longe de mim desprezar todas as preocupações levantadas por críticos do projeto. Diversas são válidas e devem ser consideradas no desenho final do Fundo. Mas a carga de preconceito é evidente.

Por que o preconceito? Uma possível razão, provavelmente secundária: o adjetivo “soberano”. A turma da bufunfa tem ojeriza à noção de soberania nacional. Marx e Engels escreveram, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, que “os trabalhadores não têm pátria”. Mas os trabalhadores até que têm pátria. A história posterior parece ter desmentido a suposição do Manifesto. Quem não tem pátria é o dinheiro. Os bufunfeiros são essencialmente cosmopolitas, no pior sentido do termo.

Mas estou perdendo um pouco o fio da meada. A explicação mais plausível para a reação ao fundo soberano é outra: a sua criação redistribuirá poder e atribuições dentro do governo. Ocorrerá um certo esvaziamento do Banco Central em benefício do Ministério da Fazenda e do BNDES. O fundo será administrado pelo Tesouro Nacional, uma secretaria do Ministério da Fazenda. Na prática, o Tesouro passará a compartilhar a autoridade cambial com o Banco Central.

A julgar pelas informações publicadas, o fundo tem como um dos seus objetivos contribuir para a absorção do excedente de moeda estrangeira. Evidentemente, a atuação do Tesouro no mercado cambial terá que ser coordenada com o BC. Esse tipo de arranjo é perfeitamente possível e existe em outros países. Nos EUA, por exemplo, o Federal Reserve e a Secretaria do Tesouro compartilham a autoridade cambial e trabalham de forma coordenada. Uma forma de facilitar e institucionalizar essa coordenação seria incluir no Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) um representante do Ministério da Fazenda e designar para o conselho do fundo soberano um representante do Banco Central. Um dos secretários da Fazenda e um dos diretores do Banco Central poderiam exercer essas funções “ex officio”.

A turma da bufunfa daria “arrancos triunfais de cachorro atropelado”.

* Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo do FMI

Artigo publicado na Folha de S.Paulo