Funasa apresenta ações de cooperaçao técnica

Serão apresentados Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o Plano de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Fortaleza (PSARMF), a consolidação de proposta do Laboratório de Controle de Perdas e o agendamento das atividades de continuidade para formalização de Consórcios Públicos.

O evento terá a participação das prefeituras de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Cariús, Iguatu e Quixelô, que já fazem parte da elaboração do PMSB. Além destas, as 13 cidades que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza – Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante, que farão parte do PSARMF.

Com base na nova Lei de Saneamento, que obriga a elaboração dos Planos de Saneamentos Básicos por todos os municípios brasileiros, a Funasa disponibilizou recursos para que fossem feitos esses estudos, que servem como um instrumento de planejamento no âmbito municipal. O primeiro projeto neste sentido foi o PSARMF, criado a partir de um convênio com o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Iepro) e cujo objetivo foi de identificar, entre os quatro setores que compreendem o saneamento básico – água, esgoto, lixo e drenagem -, as demandas da sociedade que residem no local. O primeiro resultado da elaboração deste plano foi ter identificado a necessidade de uma macro-drenagem que envolvia o Rio Maranguapinho e Rio Cocó. Isso serviu para que essa obra fosse inserida nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tendo a Prefeitura de Fortaleza já assinado convênio com o Ministério das Cidades para a realização da mesma.

Devido ao sucesso do PSARMF, a Funasa iniciou um processo para financiar Planos de Saneamento em outros municípios do Estado. Cinco convênios já foram assinados neste sentido, com as prefeituras inseridas no PMSB. Em Morada Nova e Limoeiro do Norte os planos já estão sendo desenvolvidos – empresas licitadas assessoram na elaboração dos planos – inclusive com um instrumento importante obrigatório pela Lei de Saneamento: a participação popular. Assim a sociedade participa de forma direta nos indicativos de demandas para a elaboração do planejamento municipal no setor de saneamento básico.

No encerramento do evento, o presidente da Funasa, Danilo Forte e o coordenador regional da Funasa no Ceará, Guaracy Aguiar, farão as assinaturas das ordens de serviços para obras nas áreas indígenas do estado. Neste sentido estão previstos recursos de aproximadamente de R$ 1,2 milhões para execução das ações de saneamento nas áreas de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares.