Justiça do Rio mantém prisão preventiva de ex-secretário do governo Rosinha
O Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter a prisão preventiva de Itamar Guerreiro, ex-subsecretário de Infra-Estrutura da Secretaria de Saúde no governo Rosinha. Itamar integra um grupo de 16 pessoas, inclusive alguns políticos, denunciados pelo Ministé
Publicado 23/07/2008 19:10 | Editado 04/03/2020 17:05
Ao julgar o mérito do pedido de habeas corpus, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, que no último dia 17 havia indeferido pedido de liminar feito pelos advogados do acusado. Segundo o relator, Guerreiro teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, fato que deu origem ao escândalo.
Em nota, o desembargador Antonio José Carvalho disse que a prisão cautelar determinada pela juíza Ana Luíza Coimbra Mayon, da 21ª Vara Criminal da Capital, foi devidamente fundamentada para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Segundo ele “há inúmeras testemunhas a serem ouvidas, dentre elas representantes de pequenas ONGs que, em tese, teriam se beneficiado do esquema criminoso e poderiam sentir-se constrangidas para depor”, caso Guerreiro estivesse em liberdade.
No dia 22, a juíza Ana Luíza Mayon também indeferiu os pedidos de liberdade provisória feitos pelos advogados de Marco Antonio Lucidi, ex-secretário estadual de Trabalho; e de Octávio Augusto Almeida de Abreu. Este último está em pensão domiciliar por ter se submetido a uma cirurgia cardíaca há um mês. A juíza determinou realização de perícia médica a fim de comprovar a gravidade do quadro de saúde do réu.
A Operação Pecado Capital foi desencadeada no dia 15 deste mês, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto Saúde em Movimento. A operação contou com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público.
No mesmo dia, foram cumpridos 12 dos 14 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da capital. Ainda estão foragidos com a prisão preventiva decretada Claro Diniz Luiz Dantas da Silva e Carlos Arlindo Costa.