OAB/RJ quer criação da CPI do Colarinho Branco
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou no dia 24 do ato promovido pela OAB/RJ, com a presença da UNE, em defesa de uma ampla campanha contra a corrupção, com a criação de uma comissão nacional de combate à corrupção e à impunidade. Na ocasião f
Publicado 25/07/2008 19:27 | Editado 04/03/2020 17:05
''A OAB está na vanguarda desse processo, sempre esteve. Em qualquer sistema jurídico, em qualquer Estado de Direito o processo judicial é ambíguo, porque é necessário equilibrar direitos e garantias individuais com a persecução policial, com o combate à corrupção. Não devemos lamentar o que tem ocorrido, e sim comemorar os avanços no combate à corrupção'', disse Tarso Genro.
Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, ''é gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. É corriqueiro no Brasil acompanharmos casos de presos que não recebem assistência judiciária pública, homens e mulheres que amargam anos na prisão aguardando o julgamento de seus processos ou pedidos de liberdade''. Lúcia aproveitou ainda para criticar a criminalização dos movimentos sociais: “muitas vezes o judiciário criminaliza a pobreza e os que tentam superar essas mazelas. Esse mesmo poder judiciário que solta Daniel Dantas e cia aprova diversos mandatos impedindo as manifestações do movimento social”.
Para o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a idéia de que o Brasil é o país da impunidade só é válida do ponto de vista da grande corrupção. ''Se visitarmos o sistema penitenciário, observarmos quem lá se hospeda e o tratamento que o aparelho de Estado dispensa a determinados setores da população brasileira. Esse não é o país da impunidade. Os milhares de jovens pretos e favelados dos bairros pobres brasileiros sabem o peso da mão do Estado. Agora, entre os extratos superiores da população, se examinarmos aqueles que praticam os chamados crimes do colarinho branco, aí sim poderíamos dizer que, infelizmente, o Brasil ainda é o país da impunidade. Esse é o verdadeiro crime organizado, pela sofisticação, pelo aparato tecnológico que permite desviar recursos num teclar de dedos no computador, com ramificações em todos os setores do aparelho estatal. Pelo seu poderio econômico e político, esse é o verdadeiro crime organizado existente no Brasil, e é esse que deve ser combatido sem quartel, e a OAB apóia esse combate'', afirmou Wadih.
Também esteve presente ao ato, Henrique Maués, vice-presidente do IAB; o deputado federal Jorge Bittar (PT); e o presidente do Sindicato dos Advogados, Sérgio Batalha.