Perpétua quer humanizar o trânsito
Relator considera legal projeto “Dê um sinal de Vida”, apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida do PcdoB do Acre.
Publicado 25/07/2008 19:36 | Editado 04/03/2020 16:10
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal o Projeto 7.233/06, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que institui, em todo o Brasil, uma novidade singular ao Código de Trânsito Brasileiro: um simples gesto com o braço obriga os condutores de veículos a parar imediatamente, garantindo o direito de travessia do pedestre em faixas onde não houver guarda de trânsito ou semáforo. O relator do projeto, deputado e pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ), deu publicidade ao seu parecer, que é pela constitucionalidade da lei. Em sendo aprovada, ela irá alterar o artigo 69 do CTB. O julgamento na CCJ estava previsto para esta terça-feira, mas foi adiado para a próxima semana em razão da extensa pauta. Atualmente, a medida, conhecida como “Dê Sinal de Vida”, é adotada apenas o Distrito Federal e foi instituída há alguns anos, através de uma medida administrativa do Detran/DF, durante o governo Cristóvam Buarque. “Uma das campanhas para educação de trânsito e segurança dos pedestres mais bem sucedidas no país foi a empreendida em Brasília. Com um simples gesto do braço, para solicitar a parada de veículos, e contando com a atenção e o cuidado dos motoristas em atendê-lo, o pedestre passou a poder atravessar a via, na faixa, com segurança. Esse saudável hábito de civilidade está consolidado na capital federal, tem evitado muitos atropelamentos e nós queremos levá-lo para o Acre e o restante do país”, ressaltou a deputada. O “Dê Sinal de Vida”, em Brasília, está em vias de grande fluxo de tráfego. A solicitação de parada dos veículos deve ser feita, preferencialmente, ao formar-se um maior número de pedestres com intenção de atravessá-la. “Por outro lado, temos de reconhecer que um atropelamento, além de resultar em danos físicos e morais, constitui uma causa maior de obstrução do trânsito”, finalizou Perpétua Almeida