Regularização Fundiária para 550 famílias do Poço da Draga
Há mais de 100 anos, a comunidade do Poço da Draga vive em moradias irregulares. Agora, a Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor, regularizará fundiariamente as habitações de 550 famílias, ben
Publicado 07/08/2008 12:07 | Editado 04/03/2020 16:36
O município e o Ministério das Cidades investirão recurso superior a R$ 213 mil para regularizar as moradias das famílias do Poço da Draga, que têm área delimitada ao norte pela rua dos Tabajaras, ao sul pela rua Gerson Gradwolh, ao leste pela av. Almirante Tamandaré e ao oeste pela rua Guilherme Blunh.
Após a assinatura da ordem de hoje, a equipe de Regularização Fundiária da Habitafor realizará reuniões para esclarecimento de todo o processo, desempenhará oficinas sociais e jurídicas, capacitações a respeito dos instrumentos do Estatuto da Cidade e irá compor todo o projeto de reurbanização da área.
Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza desenvolve 30.246 ações de Regularização Fundiárias, em benefício de 151.230 pessoas. Contudo, 523 Termos de Concessão de Direito Real de Uso, que é o papel da casa definitivo, já foram entregues, favorecendo cerca de 2.600 pessoas. A Prefeitura de Fortaleza e o Ministério das Cidades estão investindo nestas ações recurso relativo a R$3.506.101, 89.
Respeitando o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a diretriz estabelecida pela própria população no Orçamento Participativo – OP, a Habitafor tem realizado suas ações reverenciando o papel protagonista das mulheres. Como prova disso, das titularidades entregues, 95% são no nome da mulher.
Desde terça-feira última (05), seguindo até 21 de agosto, data em que se comemora o Dia Mundial da Habitação, estão sendo iniciados trabalhos de Regularização Fundiária em diversas outras comunidades, a exemplo do Parque Sete Irmãos (300 famílias beneficiadas), Uruguaiana (300), Parque Santana (300), Francisco Borges (200), Vila Cazumba (800), São Francisco (200), Genibaú (300), Raul Barbosa (400), Bom Sucesso (541) e Dias Macedo (575).
Fonte: Habitafor