Para Lula, pré-sal vai alavancar indústria naval

Segundo cálculos do presidente, o país precisará de 38 sondas para explorar as reservas, sendo que cada uma custa em torno de US$ 700 milhões.

Ainda de acordo com Lula, a idéia é vender derivados de petróleo e não o óleo bruto. “Vamos produzir refinarias para produzir gasolina premium, para exportar para Europa, os Estados Unidos. Não vamos ser exportadores de óleo cru”, disse o presidente.

Lula criou uma comissão interministerial para definir mudanças nas regras para a exploração de petróleo devido a descoberta do óleo na camada pré-sal, cujas reservas são estimadas entre 40 bilhões e 80 bilhões de barris.

A comissão, coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve apresentar as conclusões do estudo ao presidente até o dia 19 de setembro.

Nova contabilidade

A mudança na contabilidade pública tornou-se ainda mais necessária por causa da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele, no entanto, negou que a criação de um grupo de trabalho para definir novos critérios para a medição da riqueza do país tenha motivações políticas.

“O país vem estudando há bastante tempo a convergência para as normas internacionais [de contabilidade], a decisão não foi tomada agora”, alegou o secretário. “Evidentemente, que o novo sistema ganha mais importância na medida em que as riquezas do país, em função do pré-sal, precisam ser adequadamente avaliadas.”

Previsto para entrar em vigor em pelo menos três anos, o novo sistema de contabilidade registrará não apenas os fluxos, tais como receitas e gastos, mas também levará em conta a riqueza já existente ao avaliar os bens do governo. Com as novas regras, será possível que o petróleo do pré-sal entre no cálculo do patrimônio público enquanto as reservas ainda estão no subsolo.

Outra mudança em estudo é que o novo sistema poderá retirar do superávit primário os investimentos das estatais que não dependem do orçamento do Tesouro, como a Petrobras. Para explorar as reservas do pré-sal, a mais de 6 mil metros de profundidade, a estatal terá de aumentar os investimentos.

Atualmente, a maior parte dos países exclui do cálculo do patrimônio do governo as estatais que não dependem do orçamento da União. Augustin disse que a retirada dessas estatais da contabilidade pública está em estudo pelo grupo de trabalho, mas evitou confirmar se a medida será adotada.

Fonte: Agência Brasil