Projeto incentiva trabalhadores a recuperarem empresas falidas
A Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas (Pró-Cooperação). A medida consiste em dar condições para que os trabalhadores assumam, de forma cooperativada, a gestão de empresas em
Publicado 28/08/2008 14:23 | Editado 04/03/2020 17:11
Para isso, o governo estadual ficaria responsável pela assessoria técnica e por atividades de qualificação profissional. O projeto também sugere que o Executivo crie um fundo pró-cooperação a fim de financiar grupos de trabalhadores.
O deputado estadual Giovani Cherini (PDT), autor do projeto, conta que as experiências que já existem no Estado, como a da Geralcoop, na cidade de Guaíba, serviram de exemplo para o texto. No caso da Geralcoop, os trabalhadores assumiram por meio de cooperativa a unidade da fábrica falida de fogões Geral.
“O que acontece hoje no sistema tradicional? O empresário deixa de pagar os impostos, o empresário quebra. E aí vem um liquidante e acaba desaparecendo todo o patrimônio, toda aquela história, toda aquela experiência. E os funcionários perdendo o emprego”, argumenta.
Sem apoio, os trabalhadores da Geralcoop levaram quatro anos para conseguirem comprar o prédio. Cherini acredita que o projeto possa contribuir nesse sentido, já que força que o governo estadual tenha uma política para o cooperativismo.
Pelo projeto, o governo também deve informar aos trabalhadores quais são as empresas que não têm recuperação com a gestão empresarial, a fim de que os funcionários possam recuperar a empresa para manter o emprego. “Resolver os problemas, a lei não vai. Tenho essa clareza. Agora, nós temos que dentro dos espaços constitucionais que temos, criar mecanismos diferenciados”, defende.
Projeto semelhante já foi criado em nível federal. O projeto estadual somente aguarda sanção da governadora Yeda Crusius (PSDB) para se tornar lei.
Agência Chasque