Projeto aprovado no Senado pode baixar preço do pão
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que autoriza a adição de farinha de mandioca à farinha de trigo e seus derivados. O projeto, que vai para sanção do President
Publicado 10/09/2008 16:13
A mistura só será obrigatória para o poder público. Mas os moinhos poderão aproveitar o regime tributário especial para vender a farinha misturada a qualquer cliente, o que pode baixar o preço do pãozinho ao consumidor.
Os moinhos que aceitarem realizar a mistura contarão com incentivo fiscal – não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.
O objetivo da medida é estimular a produção e o consumo de farinha de mandioca e diminuir a forte dependência do trigo. Segundo a proposta, o percentual de mistura será de 3% no primeiro ano, 6% no segundo e 10% a partir do terceiro. Atualmente, o Brasil importa 75% do trigo que consome. A mistura poderá representar uma economia de R$104 milhões por ano, no caso do governo.
De Brasília
Com Agência Senado