Unasul respalda Evo Morales e rechaça tentativa de golpe

A Declaração do Palácio de La Moneda – aprovada por unanimidade pelos nove presidentes que assistiram à reunião – prevê a criação de uma comissão aberta a todos os países da Unasul, coordenada pela presidência chilena, para acompanhar o processo de negociação atualmente em curso em La Paz.

Os presidentes manifestaram “seu mais pleno e decidido apoio ao governo constitucional do presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por ampla maioria”.

O documento foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Tabaré Vázquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Cristina Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai), Alvaro Uribe (Colômbia), Rafael Correa (Equador), Hugo Chávez (Venezuela) e Bachelet, que exerce a presidência rotativa da Unasul.

Os presidentes da região também condenaram a morte de 18 camponeses no departamento de Pando, e acolheram o pedido do governo boliviano para o envio de uma missão da Unasul encarregada de investigar o ataque.

O documento destaca que os países presentes à reunião rejeitam qualquer situação que tente um golpe civil, a ruptura da ordem institucional ou comprometa a unidade territorial da República da Bolívia.

Evo agradece apoio

O presidente boliviano, Evo Morales, agradeceu o apoio unânime dado pela Unasul, reunida de emergência em Santiago, e destacou que pela primeira vez os países da América Latina resolvem seus problemas por conta própria.

Evo agradeceu a Unasul “especialmente pela posição firme de defender a democracia e a unidade do povo da Bolívia”. “Esperamos que os grupos opositores possam entender este manifesto da América do Sul (…) para que saibam que o governo e os movimentos sociais trabalham apenas pela igualdade dos bolivianos e bolivianas visando transformações profundas no social e cultural na democracia”.

“Pela primeira vez na história latino-americana, os países da América do Sul decidem entre si resolver seus próprios problemas”, destacou Evo após o encontro em Santiago.

Leia abaixo a íntegra da Declaração assinada pelos nove presidentes:

A Declaração da Unasul, aprovada por unanimidade pelas autoridades que comparecem à reunião, assinala textualmente:

1. Expressa seu mais pleno e decidido respaldo ao governo constitucional do presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por uma ampla maioria no recente referendo.

2. Adverte que seus respectivos governos rechaçam energicamente e não reconhecerão qualquer situação que implique em uma tentativa de golpe civil, a ruptura da ordem constitucional ou que comprometa a integridade territorial da República da Bolívia.

3. Conseqüente com o anterior e em consideração á grave situação que afeta a irmã República da Bolívia, condena o ataques às instalações governamentais e à força pública por parte de grupos que buscam a desestabilização da democracia boliviana, exigindo a pronta devolução dessas instalações como condição para o início de um processo de diálogo.  

4. Por sua vez, faz um chamado a todos os atores políticos e sociais envolvidos para que tomem as medidas necessárias para que cessem imediatamente as ações de violência, intimidação e de desacato à institucionalidade democrática e da ordem jurídica estabelecida.

5. Nesse contexto, expressa sua mais firme condenação ao massacre que se viveu no departamento de Pando, e respalda o chamado realizado pelo governo boliviano para que uma comissão da Unasul possa se constituir nesse país irmão para realizar uma investigação imparcial que permita estabelecer e esclarecer a brevidade dessa lamentável ação, e formular recomendações de tal maneira que o mesmo não termine impune.

6. Insta a todos os membros da sociedade boliviana a preservar a unidade nacional e a integridade territorial do país – fundamentos básicos de todo Estado – e a rechaçar qualquer intenção de enfraquecer esses princípios.

7. Faz um chamado ao diálogo para restabelecer as condições que permitam superar a atual situação e chegar à busca de uma solução sustentável no marco do pleno respeito ao estado de direito e à ordem legal vigente.

8. Nesse sentido, os presidentes da Unasul concordam em criar uma comissão aberta a todos os seus membros, coordenada pela presidência pró-tempore, para acompanhar os trabalhos dessa mesa de diálogo conduzida pelo legítimo governo da Bolívia.

9. Cria uma comissão de apoio e assistência ao governo da Bolívia em função de seus requerimentos, incluindo recursos humanos especializados.

Santiago, 15 de setembro de 2008.

Da redação, com agências