Oposição diz que déficit zero no orçamento 2009 não é real
Parlamentares da oposição afirmam que o déficit zero prometido pela governadora Yeda Crusius para o próximo ano não é real. A governadora entregou nesta segunda-feira (15) na Assembléia Legislativa o projeto de orçamento para o Rio Grande do Sul em 200
Publicado 17/09/2008 11:08 | Editado 04/03/2020 17:11
No entanto, o deputado estadual Ivar Pavan (PT) contesta o argumento de déficit zero. O parlamentar argumenta que o equilíbrio não é verdadeiro porque o governo estadual não está investindo o que é determinado em lei. Na saúde, setor em que deveria ser investido 12% da receita do Estado, o orçamento do próximo ano prevê apenas 2,9% da verba. Caso parecido ocorre com a Educação.
“O governo está anunciando déficit zero determinando cortes em rubricas que têm determinação judicial como a saúde e a educação. Só por isso o governo está equilibrando, não há equilíbrio real das contas públicas do Estado”, diz.
Ao entregar o projeto ao presidente da Assembléia, deputado Alceu Moreira (PMDB), a governadora afirmou que a data era histórica, já que depois de 37 anos de déficit, ela conseguirá equilibrar as contas do Rio Grande do Sul. O governo calcula que os investimentos para 2009 sejam equivalentes a 7% da Receita Corrente Líquida do Estado. “O governo do Estado, com seus recursos, deverá investir três vezes mais do que este ano. E as estatais, via contratos de gestão, devem investir o dobro do que este ano”, diz.
Números que não agradam Pavan, já que os investimentos neste ano foram baixos. A educação, por exemplo, segue com os problemas de falta de professor e de escolas sendo fechadas. O parlamentar critica o equilíbrio fiscal conseguido a partir do corte de investimentos em áreas sociais. “Ainda há a venda de 43% das ações do Banrisul e de US$ 1,1 bi de empréstimo, além do crescimento da economia de 7%. São elementos que compõem o orçamento do Estado, mas não é real o déficit zero”, diz.