Eduardo Paes ganha fôlego no TSE, mas parecer é frágil

O parecer já foi enviado ao relator do recurso no TSE, ministro Eros Grau, que pode ou não acatar as considerações da PGE. O candidato teria que se afastar do cargo até o dia 4 de junho, mas oficialmente a exoneração dele não foi publicada no Diário Oficial. O ato só constou na publicação no dia 6 de junho numa edição complementar, ou seja, em data retroativa.

Ocorre que, segundo o que foi publicado no Blog do Josias, em 5 de junho o então secretário de Esportes do Rio cumpriu agenda oficial em Atenas (Grécia). Ele integrou a comitiva brasileira que foi defender a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016. Para comparecer aos eventos, Paes recebeu diárias e devolveu o dinheiro aos cofres públicos já na condição de candidato.

Para que a candidatura de Eduardo Paes seja cassada, segundo argumenta o procurador Francisco Xavier, seria necessário o exame de novos fatos e provas, o que não é possível no exame de recurso especial. Em síntese, o procurador considerou que o TRE fluminense, mediante documentação, já decidiu a favor de Eduardo Paes.

Parecer Frágil

Segundo uma fonte que acompanha o processo no TSE, os argumentos do procurador são fracos. Ele está certo quando diz que em recurso especial não se analisa fatos e só matéria de direito, ou seja, novas provas não podem ser consideradas. Porém, o TSE pode aproveitar o que já foi dito nos acórdãos do TRE fluminense e revalorizar as provas.

O erro de  publicação no Diário Oficial pode ser considerado pelo ministro Eros Graus uma manobra do governo estadual do Rio de Janeiro, levando em consideração que a publicação é de responsabilidade do Estado.

Outro fato agravante é que o Diário Oficial publicou a data da exoneração, retroativa, como o dia 5 de maio e a edição do Diário do dia 6 de junho retificou a data como sendo 4 de junho. Esse foi outro erro grosseiro do governo de Sérgio Cabral.

Eduardo Paes ainda argumentou que toda a sua despesa na Grécia foi paga com recursos próprios, o que ele deveria provar nos autos.

O ministro Eros Graus, que foi indicado pelo presidente Lula, deverá analisar esses fatos para  anunciar o seu parecer. O que pode favorecer o candidato é que tradicionalmente o ministro não entra em polêmica. A perspectiva é que ele se manifeste sobre o processo ainda nesta quinta (25).

De Brasília,

Iram Alfaia