Salvador debate o Pacto Nacional pela Juventude
Em reunião na tarde quinta (25/9), em Salvador, o presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, Danilo Moreira, apresentou, às entidades integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, as deliberações e acertos do Pacto Nacional pe
Publicado 26/09/2008 00:16 | Editado 04/03/2020 16:21
O encontro também reuniu representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e secretarias do governo da Bahia, que debateram sobre as reivindicações contidas no documento. Uma das principais é a aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional 138/03, que insere o termo ''Jovem'' na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.
''A PEC abre caminho para consolidar a política nacional de juventude como uma política de Estado, e o espaço para a discussão de outros marcos legais, como a aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04) e do Estatuto da Juventude'' destacou Daniele. Aprovada no 1º turno, em votação no Congresso, em agosto, a Proposta ainda depende da votação final, ainda sem data prevista.
O Pacto
A fatia da população compreendida dentro da faixa etária dos 15 aos 29 anos e, por isso, leia-se jovens, representa 50,5 milhões de pessoas. Com o intuito de congregar os principais grupos políticos do Brasil em torno de propostas para a implementação de políticas públicas voltadas para o segmento, o Conjuve criou o Pacto pela Juventude; direcionados aos governos federal, estaduais e municipais, e aos candidatos a prefeito e vereador.
O documento surgiu a partir dos debates na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada em abril deste ano, e reúne as principais resoluções e prioridades apontadas pelos cerca de 400 mil jovens nas etapas antecessoras ao encontro nacional, que se estenderam ao longo de oito meses em conferências municipais e estaduais. O Pacto foi entregue ao presidente Lula no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Juventude. Em Salvador, foi encaminhado aos cinco prefeituráveis, solicitando a adesão através da assinatura de um Termo de Compromisso.
Além da criação de órgãos especializados em Juventude, o Pacto defende a adoção de políticas públicas articuladas, integradas e orientadas, visando a diminuição das desigualdades entre os jovens e outros segmentos etários, e dos jovens entre si; e ações que assegurem a garantia de uma vida social plena, com a promoção da autonomia e a valorização da diversidade juvenil.
De Salvador,
Camila Jasmin