Equador: Correa comemora 'vitória esmagadora' em referendo

Segundo duas pesquisas de boca-de-urna de institutos privados, divulgadas pela TV, ao fim da votação, o projeto de Constituição do Equador, promovido por Correa, teria sido aprovado com 66,4% a 70% dos votos.

De acordo com a pesquisa do Cedatos, o texto constitucional foi aprovado com 70% dos votos, enquanto que 25% votaram contra; 4%, nulo; e 1%, em branco.

Santiago Pérez Investigación y Estudios apurou que a nova Constituição obteve 66,4% de apoio, contra 25% de rejeição, 6,2% que anularam o voto, e 2,4% que deixaram em branco.

Ainda segundo Santiago Pérez, o presidente foi vitorioso também em Guayaquil, a cidade mais próspera e povoada do país, onde temia o surgimento de ''um foco de desestabilização e separatismo'', como o que desafia seu aliado boliviano, Evo Morales, em Santa Cruz.

Para ser aprovada, a Constituição precisa de metade mais um do total de votos, incluindo brancos e nulos.

Se forem confirmados, esses resultados significarão a quarta vitória eleitoral consecutiva para Correa, desde que chegou ao cargo, em novembro de 2006.

Ao final da votação, Correa, que votou em Quito e foi a Guayaquil (sudoeste) para receber em sua cidade natal os resultados do referendo, assegurou que obteve um ''novo triunfo histórico''.

''Hoje, o Equador decidiu um novo país, as velhas estruturas foram derrotadas. Esta é a confirmação dessa revolução cidadã que oferecemos ao povo no ano de 2006'', disse Correa em seu discurso, ao se referir ao ano em que ganhou as eleições.

Em uma efusiva declaração pública, disse que suas primeiras palavras são de ''gratidão a Deus, que sempre acompanha os homens de boa vontade, ao povo, que não se deixou convencer pela desinformação, manipulação e amargura e deu um 'sim' contundente cheio de alegria, emoção e esperança''.

Socialismo do século 21

Correa disse que a aprovação da 20ª Constituição da Nação Andina irá permitir ''uma rápida e profunda mudança'' no país, beneficiando os que trabalham duro e ajudando a erradicar a classe política que fez do Equador um dos países mais corruptos da América Latina.

O projeto de uma nova Constituição é uma das pedras fundamentais sobre as quais Correa pretende levar adiante seu ideal de socialismo do século 21.

O projeto de Correa de um novo socialismo é compartilhado também por Bolívia e Venezuela. Embora com diferenças próprias em cada país, os três Governos seguiram quase o mesmo caminho para impulsionar uma plataforma que busca enterrar de vez o neoliberalismo que governou a região por décadas.

Mas pôr fim ao que o governante equatoriano chama de ''longa e triste noite neoliberal'' trouxe polêmicas, violência e polarização com setores da sociedade que se opõem a mudanças radicais de poder.

Os processos constituintes nos três países surgiram com grandes apoios populares, que facilitaram a integração de maiorias governistas na elaboração de seus corpos legais.

No entanto, Correa, assim como os presidentes boliviano, Evo Morales, e o venezuelano, Hugo Chávez, estiveram submetidos nos últimos meses a fortes críticas dos opositores, também inflexíveis diante das transformações propostas pelos mentores do ''novo socialismo''.

Tanto Morales como Chávez tiveram de superar momentos de crise política com seus opositores de direita, que advertem sobre um eventual retorno a fórmulas de Governo fracassadas e sepultadas sob a Cortina de Ferro, que separou o mundo comunista até 1989.

O presidente equatoriano assegura que seu país requer uma mudança ''profunda, radical e rápida'', baseada em uma ''revolução cidadã'' que, para ele, se apresenta como ''a última oportunidade pacífica'' para que uma história de injustiça e desigualdade seja transformada.

O novo modelo, surgido das idéias tradicionais do socialismo latino-americano da década de 1960, segundo Correa, é um processo próprio que tem o ser humano e o trabalho como suportes da construção do desenvolvimento.

Nesse ponto coincidem as constituições impulsionadas por Morales e Chávez, que se apegam também aos ideais de Simón Bolívar como suporte histórico, ético e teórico de suas ''revoluções''. Bolívar é tido como herói da independência de diversos países sul-americanos.

Além disso, essas três Constituições destacam a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável como base dos direitos coletivos, incluindo, sobretudo, os de seus ancestrais e de povos indígenas.

Nos três dispositivos legais, a economia coloca o ser humano como centro da atividade do Estado, e apregoa a justiça e a redistribuição de renda como eixo da gestão pública.

Além disso, coincidem em destacar o papel dos cidadãos como fiadores de todas as ações da Administração estatal e atribuem a custódia e o respeito das soberanias nacionais a seus povos, de forma irrevogável.

Em nenhuma dessas Constituições o direito à propriedade privada seria eliminado, e sim regulado no âmbito do cumprimento de objetivos sociais.

As três, além disso, condenam o monopólio e dizem proteger os direitos coletivos frente aos das empresas.

Também blindam seus respectivos territórios contra a presença de bases militares de Exércitos estrangeiros e declaram seus espaços geográficos como ''territórios de paz''.

Os antigos Congressos ou Parlamentos também mudariam de nome, tornando-se Assembléia Legislativa Plurinacional, no caso boliviano, e Assembléia Nacional, no equatoriano e venezuelano. A reeleição presidencial seria possível uma só vez.

Os três projetos de Constituição ainda coincidem na faculdade de revogação dos mandatos dos cargos de escolha popular, a pedido dos cidadãos.

Também evidenciam a vontade de seus Governos de buscar uma unidade latino-americana e de proteger a natureza como base para suas relações internacionais.

Encontro com Lula

No sábado (27), Correa assegurou que na próxima terça-feira viajará a Manaus para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes sul-americanos para discutir um projeto de interconexão viária na região.

O encontro foi convocado por Lula, que também convidou os presidentes boliviano, Evo Morales, e o venezuelano, Hugo Chávez, ressaltou Correa em seu programa semanal de rádio.

Correa explicou que a reunião servirá para analisar a extensão do projeto que chamou de ''Eixo Multimodal Manta-Manaus'', um ambicioso plano de interconexão viário entre Brasil e Equador.

O projeto tenta unir a cidade portuária de Manos, no litoral do Equador, com a de Manaus, mediante a construção de estradas, aeroportos, portos e vias fluviais na bacia amazônica.

Correa reiterou que o projeto pode se estender em direção a Venezuela e Bolívia, para unir toda a região pela zona central da América do Sul.

A extensão do plano de interconexão transformaria Manaus em ''um cruzamento de caminhos em nível regional'', ressaltou Correa.

Da redação,
com agências