PDDU volta ao debate e esquenta disputa em Salvador

Durante o debate, ACM Neto tentou explicar, por exemplo, porque os vereadores do seu partido, o Democratas, votaram pela aprovação do projeto de PDDU do prefeito João Henrique e das emendas enxertadas durante a madrugada da sessão que aprovou o plano, mesmo sem conhecer o conteúdo dos mesmos.  A explicação de que o plano representa um avanço não convenceu ninguém e  ACM Neto acabou mudando de assunto.

A explicação mais conturbada sobre o plano diretor, no entanto, veio do prefeito João Henrique. Ao ser questionado sobre os prejuízos que o projeto trará para Salvador, o peemedebista tentou dividir a culpa pela aprovação desastroso do PDDU, no apagar das luzes de 2007 com o PSDB e o PT, mas a tática não deu certo, pois os partidos votaram contra o PDDU.  O prefeito saiu-se então com uma das maiores pérolas do debate, argumentando que o PDDU tinha ajudado a implantar seis espaços ecológicos, citando entre eles o do Vale do Encantado,  em Patamares. João Henrique mostrou mais uma vez total desconhecimento sobre o projeto, pois o PDDU aprovado pela Câmara autoriza a construção de uma via expressa no meio do Vale, o que compromete toda a fauna e a flora da reserva. As afirmações de João foram questionadas pelos concorrentes, mas não houve tempo para continuar a polêmica.

O tempo escasso e as regras rígidas não permitiram que o embate sobre o PDDU  se estendesse, mas a polêmica levantada durante o encontro serviu para lembrar à população o posicionamento de cada candidato durante o debate sobre o PDDU. Vale ressaltar, que a aprovação do plano, que traz vários pontos contrários aos interesses da cidade, foi um dos episódios mais marcantes do governo João Henrique.  Foi a imposição do atual projeto de PDDU, que fez com que o PCdoB rompesse com o governo João Henrique e desse início á crise que afastou os demais partidos de esquerda da prefeitura de Salvador.

Aprovação polêmica

O novo PDDU de Salvador foi aprovado no dia 28 de dezembro de 2007, em sessão que durou mais de 24 horas e na qual foram votados os 347 artigos e as 273 emendas apresentadas ao projeto original. A bancada do PCdoB tentou barrar o processo, mas foi atropelada por manobras políticas dos adversários. Desde o início da votação, no dia 26 de dezembro, os defensores do PDDU na Câmara utilizaram uma série de recursos para aprovar o projeto com o mínimo de discussão possível. Assim, aprovaram sem constrangimento um plano que contraria os interesses da maior parte da população de Salvador.

Os vereadores aprovaram, por exemplo, a mudança de gabarito na orla marítima de Salvador, com a liberação para construção de prédios de até 18 andares e espaçamento menor entre eles, sem que haja nenhum estudo técnico sobre o assunto. Decidiram ainda que será construída uma via expressa no meio de uma das últimas reservas de Mata Atlântica da cidade, postura contrária ás discussões em todo o planeta. Perderam também a oportunidade de pedirem mais detalhamento nas propostas sobre educação, saúde, saneamento básico e moradia.

A aprovação aconteceu após intensa mobilização do movimento social de Salvador contra a aprovação do projeto. Os protestos liderados pelo PCdoB chamaram á atenção da população, mas os governistas venceram os 14 vereadores oposicionistas pela força. Mesmo depois de aprovado e sancionado, o PDDU continua sendo contestado na Justiça, que já deu várias sentenças favoráveis à revogação de muitos pontos do documento. A expectativa agora é que o novo prefeito da cidade, promova uma revisão do plano e impeça a sua implantação completa.

De Salvador,

Eliane Costa