Sergipe vai investir US$ 27,1 milhões no combate à pobreza rural
O Banco Mundial aprovou em setembro um empréstimo no valor de US$ 20,8 milhões para a segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), em Sergipe. Como contrapartida, o Governo do Estado investirá mais US$ 6,3 milhões.
Publicado 09/10/2008 12:46 | Editado 04/03/2020 17:20
O empréstimo vai ampliar a capacidade das comunidades rurais de se organizar coletivamente para atender às suas próprias necessidades, aprimorar a governabilidade local das associações comunitárias e dos Conselhos Municipais, e promover uma maior integração das políticas, programas e projetos de desenvolvimento nas áreas rurais em nível local.
“A aprovação do empréstimo pelo Banco Mundial retoma as relações do Estado de Sergipe com esta importante instituição financeira internacional. Ela é a demonstração de que Sergipe saiu do ‘buraco’ graças a um trabalho obstinado, difícil e, ao mesmo tempo, decidido de recuperação financeira e fiscal do Estado tanto no Brasil quanto no exterior, superando as dificuldades fiscais e financeiras que encontramos no início de 2007″, afirma o governador Marcelo Déda.
Voltado para a superação, redução da pobreza e suas conseqüências, o PCPR se propõe, em quatro anos (2009-2012), a aumentar as oportunidades sociais e econômicas nas regiões mais pobres da zona rural em 71 municípios do Estado, com exceção da capital e dos municípios que compõem a região metropolitana da Grande Aracaju: Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.
“Estamos aguardando a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para levarmos o projeto de resolução ao Senado Federal e, com a respectiva aprovação, acessarmos o dinheiro. Isto vai servir para robustecer as políticas sociais e de desenvolvimento regional do Governo de Sergipe. Esse Projeto de Combate à Pobreza Rural se encaixa naquilo que foi debatido e aprovado nas plenárias do Planejamento Participativo em todo o Estado”, explicou o governador.
Impactos
O Projeto produzirá impactos positivos para a consecução da política de desenvolvimento territorial de Sergipe, que está alicerçada na ampla participação popular e na responsabilidade para a aplicação dos recursos públicos, tendo no respeito à cultura local a garantia da sustentabilidade das ações. Desta forma o PCPR está alinhado com o Planejamento Participativo instituído pelo Governo, contribuindo para atendimento das diretrizes definidas pela administração: inclusão pelo direito e inclusão pela renda.
Por meio do incentivo a pequenos investimentos e empreendimentos de interesse comunitário não-reembolsáveis, o programa estima beneficiar diretamente 20 mil famílias e financiar 800 subprojetos comunitários, dando acesso à infra-estrutura básica, social e econômica, o que proporcionará geração de renda e emprego para a população com a garantia de defesa, proteção e valorização do meio ambiente.
“Iremos reforçar a organização dos moradores das zonas rurais do Estado, fortalecendo cooperativas e associações, estimulando a organização dos produtores, o desenvolvimento local, os arranjos produtivos, e criando as condições para que o desenvolvimento chegue às mais remotas povoações do estado de Sergipe”, assegurou Marcelo Déda.
Parceria
Coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o a 2ª fase do PCPR será executada pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), em parceria com os Conselhos de Desenvolvimento Municipais (Condem) e as organizações sociais da comunidade.
Ao longo de sua execução, o projeto prevê parcerias adicionais com organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipais e estaduais. Através de uma metodologia de desenvolvimento dirigido pela comunidade, as associações de produtores rurais vão escolher, autonomamente, investimentos e prioridades de desenvolvimento local.
* Com informações do Banco Mundial