Aracaju: prefeitura moderniza parte administrativa e fiscal
Para melhorar a eficiência administrativa e deixar claras todas as informações das receitas e gastos públicos municipais, além de modernizar e fortalecer a gestão fiscal, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) adotou o Programa Nacional de Apoio à Modern
Publicado 16/10/2008 20:29 | Editado 04/03/2020 17:20
O programa foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de subsidiar a modernização administrativa dos municípios, visando aumentar receita e otimizar despesas. Os gastos previstos pelo programa são enquadrados em cinco categorias de investimento: consultoria, capacitação, equipamentos de informática e de apoio a comunicação e infra-estrutura.
De acordo com informações do diretor de Gestão Urbana da Secretaria Municipal de Planejamento, Juan Cordovez, o PNAFM é um programa do Ministério da Fazenda com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta também com a gestão financeira da Caixa Econômica Federal. Através do programa, o município pode ainda contar com o apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal.
“No caso específico da Prefeitura Municipal de Aracaju nosso projeto foi elaborado em 1999, teve revisão em 2001 e foi aprovado em 2002, mas só começou a ser implantado em 2004 e, até o momento, a principal ação já desenvolvida com recursos desse programa é o prédio do Centro Administrativo Aloísio Campos – sua parte de infra-estrutura e todo seu imobiliário e equipamentos de informática. Já fizemos também a atualização da base cartográfica digital, ou seja, o mapa oficial da cidade e alguns produtos secundários. Houve ainda investimentos na área de capacitação nas áreas gerais de informática básica e avançada para os servidores”, informa Juan.
Ainda segundo o diretor, o PNAFM prevê uma contrapartida municipal que, no conjunto, é igual ao valor financiado, só que na parte do município 10% é o financeiro e o restante há o complemento com juros, encargos e os gastos que são realizados para seguir com os projetos, a exemplo da composição da unidade executora, gastos com mão-de-obra, entre outros. “Ao todo, no final do programa devemos ter investido o mesmo valor que foi financiado, R$ 24 milhões, sendo metade de recursos do BID e a outra parte da PMA” justifica Juan.
O programa pode ser revisado anualmente para se ajustar às necessidades da Prefeitura, que são dinâmicas. Outro ponto que será desenvolvido são os sistemas de gestão, principalmente na parte administrativa, financeira e orçamentária. “Esses sistemas são locados, então a pretensão é desenvolver sistemas próprios da Prefeitura, pois há recursos para isso. Também desejamos investir na área da ligação sem fio de todos os prédios da Prefeitura e estamos pensando conjuntamente com o setor de informática da Secretaria Municipal de Administração em criar zonas wi-fi para facilitar o acesso dos cidadãos à internet”, revela.
O objetivo principal da Prefeitura de Aracaju não é apenas modernizar o ambiente físico, mas também os procedimentos e os processos que precisam ser mais ágeis, além de capacitar melhor os servidores para que o cidadão seja melhor atendido. As secretarias municipais beneficiadas de forma direta são a Administração, Finanças, Controle Interno e Procuradoria Geral.
“Todas os órgãos que estão instalados no Centro Administrativo serão beneficiados indiretamente, por conta de o prédio ter sido financiado pelo programa. Mas ninguém está de fora, pois quando a gente melhora a capacidade de operação da Rede Interna do Município de Aracaju [Rima], está automaticamente beneficiando todos os setores”, justifica Juan. A PMA é auditada pela Controladoria Geral da União e, durante a fase de execução dos projetos, quem faz a verificação do enquadramento dos gastos é a Caixa Econômica Federal, junto com o Ministério da Fazenda.