Petista pode pagar multa por suposto uso da máquina
De acordo com parecer elaborado pelo procurador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fernando Araújo, o prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), pode pagar uma multa pelo suposto uso da máquina pública durante o pleito municipal deste ano. O juiz c
Publicado 22/10/2008 19:45 | Editado 04/03/2020 16:59
Caso a desembargadora Margarida Cantarelli acate o parecer do procurador Fernando Araújo, o TRE troca a cassação de João da Costa por uma multa que ultrapassa os R$ 70 mil reais. Mas, desta vez, o procurador sugere ainda uma multa de igual valor para o atual prefeito do Recife, João Paulo.
Ao analisar, em primeira instância, a denúncia contra João da Costa, Fernando Araújo concluiu que o petista não se beneficiou com o suposto uso da máquina pública. Porém, o acusa de gastar dinheiro público para lançar a revista do Orçamento Participativo (OP), em março deste ano. “Por este motivo, eu sugiro que ele e o prefeito João Paulo devolvam aos cofres o valor gasto na elaboração da revista”, comentou o procurador.
Sobre os e-mails que teriam sido enviados por funcionários da prefeitura, durante o horário de trabalho, convidando outros servidores para militar pelo candidato petista, Araújo revelou que pretende investigar estas pessoas por improbidade administrativa. Mas, reafirma que tais atitudes não beneficiaram João da Costa. “O petista venceu o segundo colocado por uma diferença de mais de 200 mil votos. Não vejo como isso pode beneficiar alguém. Pelo contrário, acredito que o povo validou, nas urnas, o desejo de que João da Costa fosse o novo prefeito do Recife”, argumentou.
Margarida Cantarelli recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o parecer do procurador. Ela diz que vai estudar o material, mas “não pretende tomar decisões vinculadas ao parecer de Fernando Araújo”.
A reação dos petistas…
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa de João da Costa, o petista recebeu a notícia com serenidade. Ele ainda se mantém atento e prefere aguardar o resultado final do TRE. “Este é só um parecer que foi elaborado pelo procurador. Isso ainda vai para as mãos do Tribunal para ser julgado”, avaliou.
Já João Paulo comemorou a decisão, mas se mostrou surpreso ao saber que também pode receber uma multa. “Se ficar certo, vou recorrer da decisão”, declarou. O prefeito alega que a gestão anterior a sua também publicou uma cartilha com ações participativas junto à comunidade e, nem por isso, foram multados.
Entendendo a história…
Em março deste ano, João da Costa, então secretário do Orçamento Participativo, lança uma publicação mostrando as obras realizadas por sua secretaria. No mês de maio, o peemedebista Raul Henry, acusa o secretário de uso da máquina pública. Meses depois, a denúncia foi reforçada, no Ministério Público (MP), pelo democrata Mendonça Filho.
A promotora Andrea Nunes formalizou a denúncia e a entregou para a investigação do juiz eleitoral Nelson Nery. Somente no final de setembro, faltando apenas duas semanas para o pleito, é que o juiz anuncia a sentença cassando o registro eleitoral de João da Costa.
Os advogados do petista recorrem da decisão e ele seguiu com uma campanha sub judice. No dia 5 de outubro, os recifenses foram às urnas e, com 51,54% dos votos válidos, escolheram João da Costa como o próximo prefeito da capital pernambucana.
O OP é uma secretaria que trabalha ativamente junto à população dos municípios. Nas reuniões com o secretário, os moradores escolhem, através do voto popular, serviços são prioridades no seu bairro e estes são executados primeiramente.
Do Recife,
Daniel Vilarouca com informações dos jornais locais.