Kassab vai concorrer sub judice no domingo (26)

Na quarta-feira (22), o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz apresentou parecer favorável à impugnação. Segundo a assessoria de imprensa do TRE-SP, a resolução da Lei Eleitoral prevê um prazo de 24 horas após o parecer do Ministério Público para julgar a ação, mas o juiz responsável pode decidir ouvir testemunhas ou juntas outras provas ao processo, o que vai demandar mais tempo. “O processo todo pode seguir para além do domingo (26)”, explica a assessoria. Isso significa que o atual prefeito pode concorrer sub judice.

O responsável pelo processo é o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª. Zona Eleitoral do Estado de São Paulo.

O parecer do procurador é levado em conta pelo juiz eleitoral no momento de proferir a decisão final no processo. Kassab só tem a candidatura cassada caso a decisão seja confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE anunciou que vai acelerar o julgamento dos recursos de impugnação de candidaturas para que não haja atraso até a posse dos eleitos.

A representação foi protocolada no último dia 17 pela petista, que acusa o prefeito de utilizar a máquina na campanha à reeleição. A candidata contesta evento do dia 15, quando Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um “checão” simbólico com o valor de R$ 198 milhões para obras do metrô. A foto foi veiculada no site do candidato, o que configura uso de dinheiro público para fins eleitorais.

“Com efeito, os representados -especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais”, diz o procurador no parecer. “De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos, -como sustentam os representados -não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais”, completou o procurador, que defende que a representação deve ser julgada procedente.

Da redação,
com agências