Publicação do mandato Chico Lopes analisa efeitos da LDB e do FUNDEB
“A Década da Educação e o FUNDEB – Conquistas e Desafios” é o título da publicação elaborada pelo mandato deputado federal e professor Chico Lopes (PCdoB-CE). O material será lançado no dia 31 de outubro, às 18h, no Salão de Convivência da Reitoria da UFC
Publicado 23/10/2008 11:05 | Editado 04/03/2020 16:36
Os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) sobre o cenário educacional no Ceará e no Brasil são o tema da publicação. O material inclui uma análise sobre a chamada “Década da Educação”, iniciada com a implantação da LDB de 1996, que gerou grandes modificações na educação brasileira.
A publicação também traz respostas a uma série de dúvidas freqüentes quanto ao financiamento da Educação Básica, de acordo com o FUNDEB. Como é definido o salário do professor, de que forma é feita a divisão dos recursos para os municípios, para quais finalidades os recursos do FUNDEB podem ser utilizados são algumas das perguntas respondidas, de modo claro e objetivo.
Uma análise de dados e estatísticas sobre as mudanças no sistema educacional no Ceará, no período da Década da Educação (de 1996 a 2006) completa o material. Avanços e desafios nas diferentes etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos etc) são discutidos, dando base a encaminhamentos para uma melhoria do cenário educacional.
“Este material foi elaborado com o objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir para a compreensão da educação no Brasil e, particularmente, no nosso Ceará”, destaca o deputado Chico Lopes. “É uma publicação voltada tanto para professores e profissionais da educação, quanto para qualquer cidadão interessado em conhecer mais sobre o financiamento do setor educacional no Brasil, sabendo como fazer valer seus direitos e como fiscalizar o uso do dinheiro público para as escolas, tendo como objetivo uma educação de qualidade”, acrescenta.
Lançamento
A publicação será lançada no dia 31 de outubro, às 18h, no Salão de Convivência da Reitoria da UFC (Campus do Benfica), em Fortaleza. Na ocasião, a secretária de Educação do Governo do Estado do Ceará, professora Izolda Cela, fará a apresentação da obra, disponível gratuitamente mediante contato com o Escritório do Mandato Chico Lopes em Fortaleza (R. Marechal Deodoro, 535, Benfica, fone 3253-2465).
Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE